A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon), em parceria com a 1ª DP Jardim e a DRP Jardim, realizou uma operação de fiscalização nos dias 15 e 16 de agosto de 2024, no município de Jardim/MS. Durante a ação, foram apreendidas quase uma tonelada de carnes impróprias para consumo e diversos produtos industrializados com a validade vencida.

A operação focou em pequenos mercados que operam açougues e em lojas que vendem vestuário supostamente falsificado, após a Decon receber denúncias por meio do telefone nacional de Proteção do Consumidor. A equipe policial fez um levantamento dos estabelecimentos que estavam operando em desacordo com a legislação e iniciou as fiscalizações.

No primeiro mercado fiscalizado, na tarde de 15 de agosto, foram encontrados 449,865 kg de produtos cárneos impróprios para consumo, além de produtos industrializados com validade vencida. O açougue do local apresentava condições inadequadas de manipulação e armazenamento, com alimentos sem registro no serviço oficial de inspeção e sinais de putrefação. A responsável técnica foi levada à 1ª DP Jardim para prestar esclarecimentos e, em seguida, liberada.

No segundo mercado, fiscalizado na manhã de 16 de agosto, a equipe encontrou 275 kg de produtos cárneos manipulados de forma inadequada e sem as devidas autorizações, além de produtos industrializados vencidos. Apesar de irregularidades, o estabelecimento estava em processo de regularização junto ao serviço oficial de inspeção, e a responsável técnica apresentou a documentação pertinente.

No terceiro mercado visitado, ainda na manhã de 16 de agosto, não foram encontradas irregularidades nos produtos de origem animal. No entanto, foram apreendidos alimentos e outros produtos com a validade vencida.

Além dos mercados, a operação incluiu a fiscalização de uma loja de vestuário suspeita de vender produtos falsificados. Uma amostra de roupa foi apreendida para análise pericial e posterior investigação.

Todos os produtos apreendidos foram entregues à Vigilância Sanitária Municipal para o descarte adequado. A Decon, além de realizar apreensões, também orienta os proprietários dos estabelecimentos sobre as exigências legais para garantir a saúde da população local.