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Auditoria aponta que Estado paga benefício para mortos e indica cortes

Atualmente, programa está suspenso em razão da crise e de dívidas com empresa que faz recarga do cartão

Por: RODIVALDO RIBEIRO20/05/2019 às 10:14
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Foto: Reprodução/FolhaMax

O governador Mauro Mendes (DEM) sinaliza corte no programa de transferência de renda estadual, o Pró-Família, criado em 2017 e cujo repasse é de R$ 100 por núcleo familiar para gasto exclusivo com alimentos. A ideia é distribuir melhor os R$ 26,5 milhões utilizados na manutenção do benefício às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, o programa está suspenso por conta do déficit financeiro do Estado e da dívida com a empresa que faz a recarga dos cartões.

Para isso, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Rosamaria Ferreira de Carvalho, afirma que um grupo técnico vem realizando um “levantamento minucioso” no cadastro de nomes a partir de um relatório preliminar elaborado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Dentre alguns gargalos percebidos pelos auditores públicos estão a ausência de avaliação das 18.900 famílias contempladas para permanência ou não no programa, pagamentos a mortos e concessão de benefícios em valores superiores ao definido pela lei do programa.

A reestruturação segue o plano do governador de gastar melhor os recursos públicos e enfrentar a crise econômica por que passa Mato Grosso. As mudanças no programa também já eram anunciadas pela primeira-dama, Virgínia Mendes (que coordena a secretaria extraoficialmente), desde os primeiros dias de governo Mauro. “Durante o período de transição, tivemos acesso a uma boa parte das informações inerentes à gestão social, porém, ao tomar posse, conseguimos aprofundar nos trabalhos e verificamos que boa parte dos programas estão comprometidos, seja pela falta de recursos ou por falhas de gerenciamento”, disse, no dia 3 de janeiro, a já titular da Setasc, Rosamaria Carvalho.

A decisão sobre corte, contingenciamento ou extinção do Pró-Família para criar (ou não) outro, entretanto, caberá à própria Virginia Mendes, que está em viagem pela China.

O dinheiro do programa é repassado nos moldes do benefício federal, o Bolsa-Família, por meio de um cartão gerenciado por uma empresa terceirizada. Como já citado no início do texto, somente no ano passado foram 18.900 famílias beneficiadas a um custo de R$ 26,5 milhões. De acordo com o Executivo, em 2019, a Setasc teve de fazer uma negociação de débitos anteriores da gestão Pedro Taques (PSDB) com a terceirizada que recarrega os cartões para poder garantir o repasse de pelo menos 50% do valor aos atualmente cadastrados.

A primeira-dama já manifestou publicamente que não tomaria decisão alguma sobre se vai manter ou não o Pró-Família antes de analisar o relatório da auditoria em curso na secretaria. Oficialmente, ela afirma reconhecer a importância social do programa, mas lembra também que “há falhas graves de gestão e que isso não pode continuar”. Por isso, “em breve”, vai anunciar os próximos passos da transferência de renda ao lado do marido e governador Mauro Mendes.

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