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segunda, 17 de junho de 2019

DESTRUIÇÃO

MPF apura denúncia sobre terminal em Porto Murtinho

Em Bonito e outras regiões, procuradores fazem varredura contra empresas e empresários que devastam a natureza

Por: REDAÇÃO11/06/2019 às 10:42
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Embarcações no Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Ilha MargaritaEmbarcações no Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Ilha MargaritaFoto: Reprodução

Com razões muito especiais para apostar no desenvolvimento regional e projetando seu contexto de influência pessoal e política, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) faz fé nos lucros que serão gerados pela rota bioceânica e os investimentos que vai agregar. Um dos tripés da estrutura plurimodal de escoamento (hidrovia, rodovia e ferrovia) que se estende do Brasil ao Chile, no acesso ao Oceano Pacífico, é o corredor fluvial a partir do Rio Paraguai, em Porto Murtinho.

E é exatamente nesse município de  15,5 mil habitantes, a 437 km de Campo Grande e na fronteira com o Paraguai, que um dos investimentos alimentadores da visão futurista de Azambuja atraiu a atenção do Ministério Publico Federal. Um dos novos terminais portuários que estão sendo construídos tornou-se esta semana alvo de suspeitas sobre graves irregularidades na obra. O MPF abriu investigação para apurar denúncias como a falta de licenciamento ambiental para a execução do Terminal Portuário Fluvial Itahum Export Comércio de Cereais Ltda.

O expedidor dessa licença no Estado é o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). No caso do terminal, é obrigatória a habilitação com o EIA/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) e a licença de instalação. Só assim as obras podem ser iniciadas. E a estranheza para quem investiga aumenta quando se constata que, sem a autorização legal, os empreendedores fizeram procedimentos agressivos à natureza. Foram encontrados e registrados indícios de desfiguração artificial (por intervenção do homem e máquinas) da vegetação em uma área de preservação permanente, no entorno do futuro terminal.

RESERVA

Segundo foi verificado por técnicos e pessoas que denunciaram, a área abriga uma reserva de preservação reconhecida como patrimônio arqueológico e elencada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entre as regiões que impões o máximo de cuidado no uso e a observância de rígidas normas técnicas e ambientais para serem exploradas. No caso murtinhense, o Instituto configurou a obra no Nível III, para a qual é imprescindível o Projeto de Avaliação de Impacto ao patrimônio Arqueológico.

Foram protocoladas pelo MPF duas denúncias formais, o que levou o órgão a solicitar reiteradas informações ao Imasul, que, curiosamente, não atendeu aos pedidos. Diante da situação, o Ministério Publico decidiu instaurar o Procedimento Preparatório, que é a a fase inicial de instalação das investigações. E dentro ainda de suas atribuições, o MPF requereu à Polícia Ambiental de Porto Murtinho que informe, com urgência, quais as graves infrações ambientais descritas nas denúncias.

EM BONITO 

O papel que é exercido pelo MPF vem ao encontro das expectativas de toda a sociedade e não-somente dos ambientalistas. Em Bonito a poluição e a desfiguração dos rios e de outros recursos naturais por causa da intervenção econômica também passa pelo mesmo pente-fino do Ministério Publico. O que intriga é a hipótese, a ser apurada, de influência política muito forte dando cobertura total a esses empreendimentos.

Alguns nomes de presença poderosa nos bastidores estão sendo levantados para que seus prepostos não sejam eleitos bodes expiatórios com a perspectiva de impunidade. É que a rota bioceânica será operada numa articulação de corredores multimodais dos mais rentáveis, de Porto Murtinho ao Chile, passando por Paraguai e Peru e dando o acesso aos maiores mercados continentais alcançados pelo Pacífico, como o da Ásia. E esse desenho superestima a visão  de lucros astronômicos, que justificariam toda a sorte de intervenções empresariais, em detrimento de exigências de sustentabilidade humana, ambiental e social.

As exportações são as meninas dos olhos dos investidores. As commodities brasileiras ganharão novo e amplo espaço. Porto Murtinho será um dos principais entrepostos do Mercosul, com notável incremento. Com as atividades de entrada e saída, calcula-se que em três anos vai triplicar e até quadruplicar o volume de algumas cargas, especialmente grãos, insumos e combustíveis. 

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