19 de outubro de 2020
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Governo federal revê plano de concessão de ferrovias

O plano federal de concessão de ferrovias será revisto para priorizar dois trechos considerados mais importantes: a Ferrovia da Soja e o Ferroanel de São Paulo. 8 Em agosto de 2012, a presidente Dilma Rousseff lançou projeto para conceder 10 mil quilômetros de ferrovias, prevendo ter os contratos assinados até setembro de 2013 para iniciar investimentos de R$ 91 bilhões ainda neste ano. A ideia não deu certo. Nenhuma ferrovia foi concedida. A complexidade do modelo proposto, estudos incipientes, falta de confiança nos órgãos públicos, prazo pequeno e o gigantismo do projeto são fatores apontados dentro e fora do governo para a iniciativa ter naufragado. No início deste semestre, o novo ministro dos Transportes, César Borges, assumiu as rédeas do plano, montado pela gestão anterior. Decidiu, então, priorizar trechos considerados de maior viabilidade e com mais procura. A primeira licitação será a da ferrovia entre Uruaçu (GO) e Lucas do Rio Verde (MT), a Ferrovia da Soja (veja mapa acima). Como ela tem estudos mais avançados, não há grandes dúvidas sobre custo. Ao menos três grandes grupos manifestaram interesse pelo trecho, o melhor caminho para levar ao exterior a soja da maior região produtora. Para reduzir a resistência do TCU (Tribunal de Contas da União) em aprovar a concessão, o governo decidiu passar à iniciativa privada apenas o trecho novo. A ideia anterior era conceder essa linha junto com um trecho da Ferrovia Norte-Sul que está praticamente pronto. Mas o tribunal viu possíveis problemas para calcular o pagamento pelo trecho antigo, o que forçou o Planalto a desistir da proposta. O governo ainda depende da aprovação do novo modelo para marcar o leilão. ESTUDOS Hoje, há estudos incompletos sobre a Ferrovia da Soja no tribunal. O governo promete entregar as últimas análises ainda neste mês. O outro projeto priorizado é o Ferroanel de São Paulo. A primeira ideia era conceder dois trechos novos para a iniciativa privada. Após meses de negociação e nenhum acordo com as concessionárias privadas MRS e ALL, porém, o plano foi mudado. Trechos existentes operados pelas duas empresas na região seriam retomados em uma só concessão. O governo ainda aposta na solução para o impasse. Os outros nove trechos que estavam na versão mais recente do programa devem ter os estudos de viabilidade e engenharia aprimorados antes de serem licitados como concessão ou obra pública.