O secretário de Estado de fazenda, Márcio Monteiro, confirmou nesta terça-feira (15) que percentual do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços voltará a ser de 17% a partir de janeiro de 2016.
Segundo secretário, a redução da taxa de 17% para 12% praticada nos últimos seis meses não surtiu efeito esperado e não gerou aumento de consumo de combustíveis no Estado. Ao contrário, com medida, R$ 96 milhões deixaram de ser arrecadados pelo Estado. "Não houve evolução no consumo de combustível nesse período de redução da alíquota do ICMS do diesel”, afirmou o secretário.
De acordo com secretário, no mesmo período de 2014, o Estado arrecadou R$ 327 milhões e em 2015 a arrecadação ficou em R$ 230 milhões. “Nós estávamos cientes de que haveria uma perda, mas também que haveria uma compensação com o aumento do consumo de combustível, fato que acabou não ocorrendo”, disse o secretário.
CPI dos Combustíveis
O secretário ponderou que de acordo com resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis, há possibilidade de rever volta do ICMS para 17%. A CPI investiga irregularidades no preço cobrado por distribuidores e postos de combustíveis em Mato Grosso do Sul. Há suspeita de superfaturamento e diferença de preços no valor praticado pelas distribuidores e postos da gasolina, na Capital e nos municípios do interior.
