30 de setembro de 2020
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Produtores esperam até dia 30 para pedir reintegração de posse das propriedades rurais

Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul estão apreensivos com os desdobramentos da reunião que acontece hoje em Brasília  com o assessor especial do Ministro da Justiça, Marcelo Veiga, com o ministro Miguel Rossetto, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, com o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams , com o presidente nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Carlos Guedes e com o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) Eduardo Riedel.

Conforme o advogado dos produtores rurais da região do Buriti, Newley Amarilia, de fato existem motivos para preocupação, pois caso não haja acordo até o dia 30 de junho e o valor pago referente à indenização pelos 15 mil hectares não seja incluso nos precatórios inscritos na previsão da dívida ativa da União para exercício de 2015, por este ano ser eleitoral, os produtores só poderão receber em 2016.

Além do longo tempo de espera pelo recebimento, os produtores temem mais prejuízos uma vez que as variações do mercado imobiliário e dos índices de inflação e correção monetária variam e o valor acordado em 2014 pode ser inferior ao valor de mercado em 2016, por exemplo, além da ameaça de novas ocupações. Diante dessa perspectiva, os produtores decidiram solicitar novamente ao poder judiciário federal que os mandatos de reintegração de posse sejam cumpridos caso não seja efetivado nenhum acordo até dia 30 de junho.

Segundo Newley, devido ao acordo firmado entre produtores, índios e União, mesmo os mandatos de reintegração de posse cujo cumprimento já havia sido determinado pela justiça foram suspensos. "Como houve esse prazo, os mandatos não foram executados mesmo já julgados e esse prazo será respeitado até dia 30 sua data final", explica o advogado.

A última proposta de indenização feita pela União foi de R$ 80 milhões, valor inferior ao determinado em laudo apresentado por uma empresa especializada em compra e venda de propriedades rurais, que valorou as terras em R$ 124,479 milhões acrescidos de R$ 5,566 milhões de benfeitorias. Conforme o advogado Newley Amarilia, os produtores não aceitarão valor inferior a este.

Para o produtor rural, Vanti Vani Filho, que possui propriedades ocupadas na região próxima à aldeia Buriti, o valor das propriedades apresentado pela União é baixo. “Esse valor que o governo federal quer pagar é um absurdo, é um descaso total. Existem algumas propriedades que foram avaliadas em R$ 4 mil reais e isso não existe.  O governo federal está sendo burro de não aceitar a nossa proposta, isso é um descaso com a sociedade. Eles querem dar a entender que estamos pedindo demais e isso não é verdade, estamos pedindo o que a terra de fato vale. Se você vai comprar uma terra, o dono te diz o preço, cabe a você comprá-la ou não e agora o governo federal quer comprar e ele mesmo quer dar o preço, isso não existe”, afirma.

Heloísa Lazarini e Dany Nascimento