25 de novembro de 2020
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#LUTO

MS perde um de seus símbolos na luta pelo meio ambiente: Abel de Oliveira

Procurador de Justiça era ferrenho defensor da sustentabilidade e do fortalecimento do Ministério Público

Aos 74 anos, abatido por um infarto que havia sofrido 10 dias antes, morreu domingo, 21, em Campo Grande, o promotor de Justiça aposentado Abel Costa de Oliveira. Ele foi, sem dúvida, uma das personalidades emblemáticas nas lutas pela sustentabilidade ambiental e humana em Mato Grosso do Sul. Foi também secretário do Meio Ambiente e prestava consultoria jurídica ambiental.

São numerosas as intervenções jurídicas, sociais e políticas – sem partidarismo – com a presença de Abel de Oliveira nas causas da natureza. Um dos momentos mais marcantes foi nos início dos anos 1980, na resistência popular à intenção do governo estadual de abrir o Pantanal para a indústria sucroalcooleira. Ele e outro inesquecível ambientalista, o professor e articulista Francisco Anselmo de Barros, o Francelmo, destacaram-se na mobilização da sociedade, que protagonizou a memorável passeata reunindo milhares de pessoas no centro de Campo Grande.

Aquela manifestação foi tão contundente que fez o governador Pedro Pedrossian recuar e suspender o decreto autorizando o empreendimento usineiro. No entanto, anos depois a pressão deste setor da economia voltou ainda, e com maior força. Em 2005, outra medida, desta vez defendida pelo secretário estadual de Produção, o hoje deputado federal Dagoberto Nogueira, disciplinava os investimentos, mas abria o pantanal para as usinas. Em protesto no centro da cidade, Francelmo ateou fogo no próprio corpo e até chegou a ser socorrido, mas acabou morrendo. Era 12 de novembro de 2005. A data foi oficializada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) como Dia do Pantanal.

Nos anos 1970, Abel de Oliveira segura o microfone enquanto o menino Ricardo Pieretti lê um texto na inauguração do Hospital de Ivinhema. Foto: Arquivo 

Abel de Oliveira lamentou muito a morte do amigo, porém manteve-se firme na mesma luta, incentivando colegas do Ministério Público, jornalistas, intelectuais e lideranças de vários segmentos a que intensificassem a mobilização contra investimentos econômicos considerados invasivos e desfiguradores do meio ambiente.

Abel Costa de Oliveira. Foto: Reprodução 

Ele foi promotor do meio ambiente em todas as comarcas, uma delas a de Ivinhema. Era formado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (Tupã/SP). Especializou-se depois em Direito Ambiental pela Universidade Cândido Mendes (RJ), sendo professor da matéria no Ministério Público Estadual. E também trabalhou como radialista, jornalista e consultor ambiental.  De maio de 1986 a março de 1987 foi secretário estadual do Meio Ambiente, na gestão do governador Ramez Tebet.

Abel de Oliveira foi laureado com dezenas de títulos de cidadania e outras menções honoríficas. Entretanto, não tinha vaidade alguma, era um homem simples e firme em suas convicções. Seu olhar humanista estava sempre focado na justiça social, na paz, na preservação da natureza e no fortalecimento do Ministério Publico.

O MPE/MS emitiu nota na qual destaca: “Abel Costa de Oliveira contribuiu de forma relevante para o crescimento institucional do Ministério Público brasileiro e constituiu um importante legado, principalmente na área do Direito Ambiental, deixando seu nome indelevelmente marcado na história”.

Um de seus grandes amigos e colega de profissão, o procurador e ex-prefeito de Porto Murtinho, Abel Proença, lamentou: “O Promotor de Justiça - assim gostava de ser chamado e assim o foi – era uma das inteligências inigualáveis do Ministério Público do nosso Estado. Com brilhantismo escreveu diversos artigos e representou nosso Parquet em todas suas áreas, pois era mestre em Direito ambiental”. E acrescentou: “Um homem simples, pacato, educado, honrado e incapaz de ofender a honra de outrem. Porém duro e destemido na defesa de seus argumentos. Jamais adotaria uma conduta que ofendesse a ética no exercício de sua função. Pessoa de boa fé e acreditava na bondade humana”.