A previdência social é um seguro social onde o trabalhador pode contribuir a partir dos 16 anos de idade mensalmente. A finalidade da previdência social é assegurar esse trabalhador em sua aposentadoria, auxílios (como o auxílio maternidade), pensão e salário (como o salário família). Os contribuintes são conhecidos como segurados ou seguradas.
Muitas pessoas desconhecem a real finalidade da previdência social, pensando nisso, foi lançado o PEP (Programa de Educação Previdenciária). O programa tem o objetivo de levar informações aos cidadãos brasileiros e garantir os seus direitos previdenciários.
Em Mato Grosso do Sul, o PEP está nas cidades de Campo Grande e Dourados – distante 225 quilômetros da Capital – e ambos atendem o interior, realizando palestras para grupos que desejam conhecer e saber os seus direitos. De acordo com a coordenadora do PEP, o programa é direcionado ao público externo e tem como objetivo orientar a população sobre os direitos e deveres da do assegurado e da previdência. “Procuramos realizar encontros com aqueles que desejam informações. Atendemos bairros, Ong’s, quilombos e até aldeias indígenas. Todos têm direito à previdência, porém, devem contribuir para receber os benefícios.”
A coordenadora alerta aquelas pessoas que buscam obter aposentadoria sem procurar os profissionais da previdência social e recorrem a pessoas que não são treinadas a capacitadas para desempenhar tal função. De acordo com ela, essas pessoas são chamadas de “atravessadores”. O pedido da aposentadoria é feito somente pelo telefone 135, basta ligar para o número e fazer o agendamento da perícia para dar entrada ao processo.
Os segurados e seguradas são o empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, segurado especial e facultativo. Essas pessoas têm direito a benefícios como a aposentadoria por invalides, idade, tempo de contribuição e especial, salário maternidade, auxílio-doença, acidente e reclusão, salário família e maternidade e pensão por morte.
As ações realizadas pelo PEP são de orientação e informação. Por meio de palestras, cursos para disseminadores externos, educação à distância, veiculação de informações me veículos midiáticos, como publicações em rádio e TV, e incentivo à formalização junto à previdência social, o PEP tem alcançado diversas pessoas em todo Brasil e orientado a população sobre a previdência social, assunto de extrema importância, mas pouco conhecido.
Para quem se interessou e deseja formar grupos (mais de 30 pessoas) para saber um pouco mais sobre seus direitos, basta mandar um e-mail para: marise.malicheski@inss.gov.br
Tayná Biazus
