Os proprietários de apartamentos adquiridos da construtora mexicana Homex desde final de 2011 enfrentam problemas com empreendimento. Depois de receber cerca de R$ 50 milhões com mais de 700 apartamentos e casas vendidos no bairro Paulo Coelho Machado, onde o residencial foi construído, a construtora alegando problemas financeiros abandonou as obras em meados de 2012.
Desde então, os moradores têm buscado solução para o problema. Em 2024, depois da conclusão de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara de Vereadores, houve acordo junto à Caixa Econômica Federal e as obras de conclusão do empreendimento que conta, no total, com 3200 unidades de moradia, foi repassada à construtora VBC Engenharia. As obras de parte dos apartamentos foram conclusas em fevereiro deste ano, porém os proprietários não conseguem se mudar para o local porque o documento de Habite Se não foi emitido.
"Estamos desesperados, eu mesma corro risco de ser despejada de onde estou e não consigo me mudar para apartamento que comprei, e quando buscamos informações na Caixa eles nos dizem que é por falta de Habite se", diz a proprietária Kenia Miranda, que diante do longo tempo de espera pelas chaves do apartamento saiu em busca dos proprietários que estão na mesma situação em redes sociais para convocá-los para uma reunião. "Precisamos decidir juntos o que fazer. Temos que unir todos que têm os contratos assinados e cobrar alguma providência", desabafa.
Frustrada e com medo, Kenia explica, que aluns dos apartamentos, prontos desde fevereiro, estão sendo invadidos por pessoas que vivem nas favelas da região do Paulo Coelho Machado e do bairro vizinho Canguru. "Por isso estamos preocupados, é injusto nós que pagamos não podemos entrar, há cinco meses esses apartamentos estão prontos e agora tem gente invadindo, temos que fazer alguma coisa".
A ideia é pressionar Caixa e Prefeitura, mas Kenia desabafa e confessa que já descartou pedir ajuda aos vereadores da Capital. "Nem adianta ir atrás de vereador, eles estão mais preocupados com problemas deles, ninguém luta por nós".
Prejuízos e Cobrança Indevida
Kenia também revela outro problema enfrentado por quem comprou uma apartamento ou casa da Homex. Segundo ela, no contrato de compra e venda, há uma cláusula que determina pagamento de "Taxa de Construção" durante os primeiros seis meses de obras, e que as parcelas referentes ao valor do imóvel, R$ 117 mil, seriam pagas a partir da entrega. Kenia, porém, conta que foi cobrada e pagou durante 3 anos e 6 meses cerca de R$ 200 por mês referente à "Taxa de Construção". Eles continuaram cobrando dizendo que precisavam do dinheiro para concluir a orba, nós todos pagamos.
Ela ainda enfrenta outro problema, cobrança indevida. De acordo com assistente administrativa, mesmo pagando mensalmente a "Taxa de Construção" acima do limite estabelecido em contrato, recentemente, ela recebeu cobrança da Caixa Econômica de dívida por conta de prestações atrasadas de R$ 3 mil. "É revoltante, acionei uma advogada que está cuidando disso para mim, mas é um absurdo", finaliza.
Respostas
A reportagem entrou em contato com secretário titular da Semadur (Secretaria do Meio e Desenvolvimento Urbano) da Capital, Valdir Gomes para saber o motivo do atraso na emissão do Habite se. Valdir explicou que por ter assumido pasta recentemente, há menos de um mês, ele não está ciente do andamento da situação, mas se comprometeu em responder ao MS Notícias até final do dia de hoje.
Já a Caixa Econômica Federal foi questionada sobre problema, por e-mail direcionado à Superintendência e à Assessoria de Comunicação, mas até fechamento deste matéria não retornou.
