15 de abril de 2021
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DEPUTADOS| SAFADEZA

Articulação "relâmpago" busca punição mais branda a deputado 'apalpador'

Deputados se organizam em cima da hora e podem beneficiar Cury, flagrado pelas câmara da Casa apalpando colega em plenário

Articulação feita na noite anterior à reunião do Conselho de Ética da Assembleia de São Paulo, prevista para esta 6ªfeira (5.mar.2021), às 10h - pelo horário de Brasília -, pode beneficiar o deputado Fernando Cury (Cidadania), flagrado pelas câmeras da Casa apalpando a colega Isa Penna (PSOL) em plenário.

Até a noite de ontem (04.mar.2021), o parecer do relator Emidio de Souza (PT), propondo a suspensão não remunerada por seis meses, tinha maioria no colegiado. Agora, uma articulação de deputados pró-Cury a favor de um voto em separado com afastamento de quatro meses, torna o cenário é incerto.

Independente, qualquer opção que prevalecer no conselho precisará do aval do plenário. Segundo seu regimento, a Assembleia determina que a suspensão de um deputado deve ter o aval de maioria simples em votação aberta e nominal no plenário. Durante sessão realizada na 4ª feira (3.mar.2021), Emidio apresentou seu relatório, mas Wellington Moura (Republicanos) e Adalberto Freitas (PSL) pediram mais tempo para analisar o caso. 

Moura afirmou que a não remuneração proposta por Emidio iria prejudicar funcionários de Cury e que iria propor um voto em separado. Segundo deputados, o voto em separado de Moura prevê afastamento por quatro meses, licença máxima prevista no regimento -de modo que Cury poderia se ausentar, mas manter o gabinete em funcionamento, sem necessidade de convocação de suplente.

Nove membros compõe o Conselho de Ética, mas Campos Machado (Avante) está em licença médica. Estevam Galvão (DEM) não é membro, mas participa e tem voto como corregedor da Assembleia. O cenário favorável a Emidio previa um placar de 5 a 4, com Galvão, Erica Malunguinho (PSOL), Barros Munhoz (PSB) e a presidente do Conselho de Ética, Maria Lúcia Amary (PSDB).

A sessão passada deu o tom: os cinco deputados votaram unidos a favor de que a sessão seguinte fosse nesta sexta, às 10h, e não apenas na semana que vem. Na avaliação deles, é preciso uma resposta célere da Assembleia a um episódio que prejudicou a imagem de toda a Casa.

Mas a nova articulação pretende mudar o voto de Galvão, além de trazer para a sessão o suplente de Campos Machado, Roque Barbieri (Avante), que votaria a favor da punição mais branda. Com isso, haveria um placar de 6 a 4 pela suspensão de quatro meses.

Até quinta, a equipe de Barbieri informava que ele não iria participar, mas houve pressão dos colegas.

Malunguinho, porém, deve propor um voto em separado por punição maior, mas acabará votando a favor do texto de Emidio.

A opção de Emidio pelo afastamento, assim como o prazo de seis meses, estavam definidos desde a noite de terça (2), como mostrou a Folha. Mas os membros do conselho podem votar a favor do parecer ou contra ele, apresentado suas alternativas para a punição -que vão de arquivamento à cassação.

Embora seja defensor da cassação, Emidio argumenta a opção pela suspensão como forma de alcançar maioria e impedir que uma punição ainda mais branda prospere.

A preocupação de Emidio é encerrar o caso no conselho até 10 de março. A denúncia de Isa por quebra de decoro parlamentar foi aceita em 10 de fevereiro, e o regimento prevê 30 dias para a conclusão. Deixar para a última semana pode ser arriscado, já que as sessões estão sujeitas à formação de quórum e aos pedidos de vista.

Parlamentares mais otimistas creem na votação em plenário até 15 de março, quando será eleito o novo presidente da Casa.

No dia 15, a composição das comissões também muda. Aliados de Isa veem tentativa de atrasar o processo, de modo que o caso tenha que ser julgado novamente desde o início num novo Conselho de Ética.

Como adiantou a coluna Mônica Bergamo, o parecer de Emidio fala em comportamento inaceitável e inadequado da parte de Cury.

"Ao abraçar pelas costas a deputada Isa Penna e lhe tocar os seios sem seu consentimento, o deputado Fernando Cury teve um comportamento inadequado que atentou contra a ética e o decoro parlamentar entendido como o conjunto de regras e comportamentos a que estão submetidos os membros desta casa que visam a convivência respeitosa, harmoniosa e civilizada entre os deputados e deputadas que a compõe", afirma Emidio.

Cury foi flagrado, em dezembro, se aproximando de Isa por trás e tocando seu corpo durante a sessão plenária. A deputada o acusa de importunação sexual, enquanto a defesa do deputado nega ter havido toque, má-fé e ato libidinoso. O caso é investigado também pelo Ministério Público.

Nas últimas duas sessões, o Conselho de Ética se dedicou a ouvir testemunhas de Cury e deputados convidados por Isa. Os advogados que representam os deputados também se manifestaram.

O defensor da deputada, Francisco Almeida Prado, afirmou que o que está em julgamento é um ato específico e não toda a vida de Cury. O advogado argumentou que cabe ao conselho avaliar se a aproximação, por trás, de surpresa e sem o consentimento, é um comportamento adequado no ambiente de trabalho.

Roberto Delmanto Junior, que defende Cury, voltou a dizer que foi apenas um abraço, ainda que errado e inadequado, sem conotação sexual e pelo qual o deputado já se desculpou, e que não houve apalpação ou toque intencional no seio da deputada.

Na semana passada, o desembargador João Carlos Saletti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido da defesa de Cury para barrar as investigações contra ele por suspeita de importunação sexual. O depoimento do deputado ao Ministério Público havia sido marcado para esta terça, mas foi adiado para o dia 17 a pedido dele.

Em outra frente, a defesa de Cury já conseguiu suspender o processo de expulsão do deputado do partido Cidadania. O conselho de ética da legenda já opinou pela expulsão, mas cabe ao diretório nacional decidir.

Alegando irregularidades no rito processual, o advogado Delmanto Júnior acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que paralisou o processo interno do Cidadania. O partido recorreu e aguarda decisão da Justiça. Cury já está afastado de suas funções na legenda desde dezembro