23 de setembro de 2020
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Bernal pode ser cassado assim como ex-prefeita cassada de Gravataí por não respeitar ordem cronológi

Campo Grande nunca esteve tão próxima de Gravataí, município do  Rio Grande do Sul, que, em 2011 teve sua prefeita cassada por improbidade administrativa decorrente do descumprimento e desrespeito à lei que determina que o executivo pague as empresas prestadores de serviços de acordo com uma ordem cronológica.Em Gravataí, a prefeita Rita Sanco e o vice Cristiano Kingeski, ambos do PT, foram cassados por dez dos 14 votos da Câmara Municipal. O crime, pagar empresas de forma aleatória de acordo com vontade própria de forma a beneficiar empresários próximos dos administradores e não aqueles que prestavam serviços há mais tempo para prefeitura. O caso de Gravataí não foi muito diferente do que está acontecendo hoje em Campo Grande, porém, na Capital sul-mato-grossense, até onde se sabe, quem está  descumprindo a lei de cronologia de pagamentos e da lei complementar n° 101/2000,sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, de responsabilidade fiscal, não é o prefeito e sim seu secretário municipal de finanças de controle, Wanderley Ben Hur. Conforme reportagem do MS Notícias de 17 de dezembro de 2013, Ben Hur está praticando atos que podem ser enquadrados em crime de improbidade administrativa por não cumprir o cronograma de pagamento correto junto às empresas que prestam serviço à prefeitura. De acordo com denúncias recebidas pelo MS Notícias por empresários que prestam serviço à prefeitura desde janeiro de 2013, o secretário tem privilegiado determinadas empresas que recebem antes de outras que já prestaram serviço há mais tempo. De acordo com os empresários, que afirmam ter procurado Ben Hur diversas vezes, além de não recebê-los, o secretário libera os pagamentos de acordo com critérios próprios. Há relatos de empresários que prestaram serviço em fevereiro deste ano e ainda não receberam enquanto outros, que possuem relação de amizade com secretário, segundo fontes do MS Notícias, prestaram serviço em maio e receberam seu pagamento no mesmo mês. Um exemplo de empresas que estão com pagamento atrasado é a Solurb, que tem ainda para receber da prefeitura aproximadamente R$ 18. A empresa, desde janeiro de 2013, presta serviço de limpeza da cidade e coleta de lixo. Existem casos de construtoras que foram contratadas para executar as obras dos Ceinfs (Centro de Educação Infantil) da Capital, pelos quais a prefeitura recebeu verba federal para execução, e não efetuou até hoje os pagamentos até hoje. Sem receber, alguns empresários a paralisarem o serviço, no entanto, mesmo sob grave risco de terrem obras atrasadas o que significa falta de vagas nos Ceinfs para este ano, Bem Hur não libera o pagamento dos servidões já prestados. Ben Hur tem praticado tal ilegalidade desde que assumiu a Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Controle e Fianças) em janeiro de 2013, e agora, depois de ter colocado o prefeito em risco devido aos erros dos projetos de suplementação e de orçamento da prefeitura, o secretário agora pode inferir a Bernal mais uma ilegalidade, mais um crime de responsabilidade fiscal, simplesmente porque ele tem privilegiado determinadas empresas em detrimento de outras. Tal irregularidade foi contatada, inclusive, pelo MPE (ministério Público Estadual) que em dezembro de 2013 publicou o relatório realizado pelo Daex (Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução) que constatou que as ações e escolhas de Ben Hur, avalizadas por Bernal, causaram dano ao erário público de R$ 110.422 milhões, o que levou o MPE a pedir o afastamento do prefeito e de Ben Hur por improbidade administrativa. O caso ainda está sendo investigado por inquérito das 29ª, 30ª e 31ª Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande. Na época da primeira reportagem, Ben Hur afirmou que para que a Seplanfic possa efetuar o pagamento às prestadoras de serviço, é necessário que toda documentação referente à liquidação seja entregue para a respectiva secretaria. "Se a secretaria não me passa as certidões e documentos e não me confirma a liquidação, eu desconheço o pagamento", declarou. Desta vez, o secretário não atendeu o MS Notícias nem retornou recado. No entanto, não é o que dizem os empresários, que por uma questão de segurança, preferiram não se identificar. Segundo o grupo de empresários que procurou o MS Notícias, a prefeitura paga de acordo com os critérios de Ben Hur e mesmo aqueles que têm seu contrato liquidado estão sem receber há pelo menos cinco meses, enquanto outras empresas recém contratadas já recebem por serviços que sequer foram concluídos. Heloísa Lazarini