08 de maio de 2024
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"Dança das cadeiras"

Câmara prega cautela e espera parecer jurídico sobre afastamento de vereadores

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A Câmara Municipal de Vereadores aguarda informações do Tribunal de Justiça nesta terça-feira (1) para proceder, com relação aos vereadores investigados no suposto esquema para cassar o atual prefeito Alcides Bernal (PP) afastado em 2014 e reposto ao cargo no mês de agosto de 2015. 

Após pedido do Ministério Público, a procuradoria jurídica da casa estuda possíveis medidas para proceder com o afastamento dos parlamentares, fazendo com que a “dança das cadeiras” esteja cada vez mais próxima na Casa de Leis. Estão sendo levantadas fotos, imagens e depoimentos que poderiam comprovar a quebra de decoro parlamentar dos vereadores. 

O presidente da casa, Flávio César (PTdoB) afirmou nesta terça-feira (1) que nada será exposto de forma precipitada e a Câmara fará o que compete a ela, seguindo orientações jurídicas. “Todas as decisões serão tomadas no que rege as leis que vigoram nesta casa. A procuradoria tem cinco dias úteis para analisar o regimento interno e orientar a mesa diretora de quais são as providências cabíveis. São mais de 300 páginas do processo, todo o corpo jurídico está “debruçado” neste processo para só então apontar as providências que serão tomadas”, afirmou o presidente. 

“Caso Olarte”
O ex-prefeito, Gilmar Olarte (PP) apresentou na última segunda-feira (31) a defesa para a Comissão Processante da Câmara Municipal de Campo Grande. Em cima do prazo, o advogado de Olarte, Jail Azambuja entregou no fim do dia uma peça de nove páginas da defesa prévia à Comissão, que investiga irregularidades na administração do ex-prefeito.“A comissão processante tem sido encaminhada de acordo com todos os prazos que estabelecem a lei. Ontem (31) recebemos a defesa e a partir deste momento a comissão terá um prazo de cinco dias para analisar e verificar quais serão os pareceres indicados e temos que respeitar esses prazos jurídicos”, destacou César.

Além de Gilmar Olarte, as investigações envolvem o ex-presidente e vereador da Câmara, Mario Cesar (PMDB) afastado no último dia (25) e os investigados Paulo Siufi (PMDB), Chocolate (PP), Airton Saraiva (DEM), Gilmar da Cruz (PRB), Edil Albuquerque (PMDB), Edson Shimabukuro (PTB), Jamal Salem (ex-secretário de saúde) (PMDB), Carlão (PSB).