O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar abriu nesta terça-feira (3), o processo de acusação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, sobre suposta quebra de decoro. O relator do caso deve ser definido nesta quarta-feira (4) a partir de uma lista de deputados do conselho que envolvem Fausto Pinato (PRB-SP), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA). 

Os representantes foram sorteados entre os integrantes do colegiado que não são do PMDB nem do Rio de Janeiro, partido e estado de Eduardo Cunha. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também ficou fora do sorteio por ter disputado a presidência da Câmara com Cunha, em fevereiro.

Critérios de escolha
O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), explicou qual será o seu critério de análise do relator: “Com certeza, todos os três têm condições de ser relator e vou escolher aquele que eu entender que está mais preparado, a meu ver, para desempenhar essa função. Vai depender do modus operandi da investigação; que tenha isenção faça justiça e examine todas as provas e todo o processo com muita seriedade.”

Tramitação
O processo deve durar cerca de 90 dias úteis, terá garantia de ampla defesa e quando o relator for escolhido, terá o prazo de dez dias para apresentar um parecer preliminar e, a partir daí, será aberto prazo, também de dez dias, para a defesa de Eduardo Cunha se pronunciar.

A representação contra o presidente da Câmara foi apresentada em outubro pelo Psol e pela Rede Sustentabilidade com base, sobretudo, nas supostas contas secretas de Eduardo Cunha na Suíça e nas denúncias de delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, conforme sustenta o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ): "A representação não é fundamentada no `ouvi dizer´, mas em elementos robustíssimos que afetam o funcionamento da própria democracia brasileira". Eduardo Cunha afirma que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.