A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (3) em ofício enviado à Seção Judiciária do Distrito Federal que não detém qualquer informação ou declaração sobre os fatos narrados ou pessoas citadas no processo decorrente da Operação Zelotes. A operação investiga a manipulação de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de medidas provisórias.
“(...) esclareço a Vossa Excelência que não detenho qualquer informação ou declaração a prestar acerca dos fatos narrados na denúncia ofertada nos autos da Ação Penal nº 70091-13.2015.4.01.3400, em curso nesse juízo, ou sobre as pessoas indicadas na referida denúncia”, diz a presidenta, arrolada como testemunha pela defesa do réu Eduardo Gonçalves Valadão. Dilma tinha até esta sexta-feira (5) para se manifestar.
O ofício foi entregue com a resposta da presidenta e assinado pelo subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Jorge Rodrigo Araújo Messias. O documento diz que o requerimento feito por Valadão não traz “qualquer elemento que justifique a indicação de Sua Excelência como testemunha dos fatos narrados na denúncia”. Acrescenta que não há nos documentos menção de fato, ainda que indiretamente, que poderia ser de conhecimento da presidenta.
O ofício reforça que, segundo a denúncia, ex-servidora da Casa Civil teria atuado para impedir o veto de emendas ao texto de uma das medidas provisórias, mas que a presidenta vetou as emendas. O ofício é concluído pedindo o indeferimento de novas solicitações de depoimento da presidenta.
Além da resposta de Dilma, a Justiça Federal recebeu ofícios de outras autoridades que foram indicadas como testemunhas pelas defesas de réus. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), o deputado federal José Carlos Aleluia, (DEM-BA) e o senador Agripino Maia (DEM-RN) também enviaram ofício afirmando que não tem informações.
Os senadores e o deputado foram arrolados como testemunhas de réus de uma ação penal decorrente da Operação Zelotes.
