28 de setembro de 2020
Campo Grande 34º 24º

GASTOS

Ganhando R$ 85 mil ao mês, judiciário ainda recebe mais meio milhão em MS

Além de maior salário do País, TJ pagou licença-prêmio de R$ 500 mil a R$ 950 mil para 59 magistrados

Empenhado em revelar a lambança praticada com dinheiro público em Mato Grosso do Sul, estado que paga o maior salário do país ao Tribunal de Justiça, o site O Jacaré também revelou nessa manhã (10, março), que mais meio milhão de reais foram pagos em licença-prêmio para mais de 59 magistrados entre 2015 e 2020.

Os dados são do relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Balanço aponta para quantias assustadoras, com desembargador ganhando R$ 950,6 mil, caso de Julizar Barbosa Trindade, ex-corregedor-geral estadual de Justiça e ex-vice-presidente da Corte.

O segundo a receber um quantia pomposa foi presidente da corte, desembargador Paschoal Carmello Leandro, ganhou R$ 835,3 mil.

De acordo com o noticioso, 21 desembargadores da ativa e aposentados receberam mais de R$ 700 mil.

O procedimento de investigação dos gastos do judiciário é encabeçado pelo corregedor-nacional de Justiça, ministro Humberto Martins e apura a legalidade dos pagamentos. Servidores Joel de Carvalho Moreira, Jorge Luiz Augusto Pereira e Dionizio Gomes Avalhaes, ex-diretores do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijus) foram quem realizaram as denúncias.

No ano passado, segundo Campo Grande News, os magistrados receberam o equivalente a R$ 50 milhões em licença-prêmio.

O judiciário em MS, em sua grande maioria recebe em média R$ 85 mil de salário mensal, além dos benefícios.

Conforme levantamento do CNJ, é o maior do País e supera o valor pago aos magistrados do Poder Judiciário federal, das cortes superiores e dos tribunais estaduais nas outras 26 unidades da federação.

O Jacaré procurou a assessoria do tribunal, que resumiu a resposta em dois parágrafos. “Todas as informações solicitadas pelo Conselho Nacional de Justiça acerca do referido pagamento foram prestadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no prazo determinado. Todos os pagamentos realizados foram feitos e divulgados com base na legislação e referendados pelo CNJ”, ressaltou.

Em ofício encaminhado no dia 19 de fevereiro deste ano ao CNJ, o presidente do TJMS informou que os pagamentos começaram a ser feitos em 2015 a partir da aprovação da Lei Estadual 4.553/2014.

“A licença-prêmio paga aos magistrados de Mato Grosso do Sul não se trata de verba nova e tampouco houve alteração de cálculo na sua forma de pagamento. Trata-se de dívida pretérita e reconhecida anteriormente ao Provimento nº 64/2017”, justificou Leandro.

Ele ainda citou despacho do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, na época corregedor-nacional de Justiça, de que o pagamento de parcela autônoma com amparo em lei e decisão administrativa anterior à manifestação do CNJ não era ilegal.

A licença-prêmio veio a se somar a outras medidas adotadas para corrigir os salários dos juízes sul-mato-grossenses. Eles tiveram reajuste de 16,37% em dezembro de 2018 e ainda ganharam, no final do ano passado, direito a gratificação de 20% do salário por acúmulo de processos.

Fonte: *Com informações de O Jacaré.