O governador André Puccinelli (PMDB) assumiu na manhã de hoje a presidência do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul). Fazem parte do conselho os estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, que tem por objetivo encontrar alternativas aos desequilíbrios regionais, com concentração do crescimento no centro do país.
Estavam presentes no evento autoridades, além dos governadores dos estados que fazem parte do conselho, os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo(PSD), do Paraná, Beto Richa (PSDB), o governador Tarso Genro (PT), foi representado por João Motta, secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do Rio Grande do Sul.
Raimundo Colombo passou seu posto ao governador Puccinelli, segundo Raimundo, o seu mandato teve os aspectos bastante positivos, e agora fica nas mãos de Puccinelli a renegociação da dívida dos Estados com a União que está em sua reta final. “Esperamos que o governo federal tome medidas para a mudança da realidade financeira de todos os estados do Brasil”. A proposta é que seja trocado o indexador de juros, o que vai modificar completamente os valores.
Ainda de acordo com Raimundo, os reajustes impostos pelo Governo Federal estão muito acima da inflação e do mercado financeiro, isso pode fazer com que os estados percam o controle podendo ficar sem capacidade de investimento. “Essa renegociação é essencial para as contas de todos os Estados. É preciso agilidade do Governo Federal para fazer essa justiça com todos os Estados”, afirma.
Já o governador André Puccinelli foi questionado sobre as propostas para a sua gestão e qual seria o maior desafio para ser colocado em prática. De acordo com o governador,é de extrema importância para o Estado a regulamentação do comércio não presencial. Puccinelli citou os showrooms e workshops que em sua soma fazem com que o Mato Grosso do Sul perca cerva de 17% de sua receita do ICMS. Os outros estados do Codesul acabam perdendo menos.
Para o governador é importante regulamentar que os quatro estados, nos futuros governos tenham recursos financeiros para aplicar. O essencial seria, renegociar o percentual da dívida de, 15% da receita líquida real de todo o mês para 10%, alongando assim o perfil da dívida. Com essa redução, pode-se aplicar com o que resta, em infraestrutura, saúde, educação e segurança, afirma o governador.
No ano de 1999, de acordo com Puccinelli, os estados deviam R$ 92 milhões, sendo que, foram pagos até o momento R$ 158 bilhões. Os estados ainda devem à União cerca de R$ 359 milhões. “É insuportável a dívida para RS, SC, PR e MS e muitos outros estados. No mínimo deve ser votado o indexador que já atenua um pouco”, afirma
Durante o ato da assinatura da posse de André Puccinelli ao Codesul, aconteceu também a assinatura da resolução de nomeação da secretária-executiva e também dos coordenadores das comissões permanentes. O mandato de Puccinelli se estende até o final de abril e caso o governador se lance a algum cargo nas eleições desse ano, não saíra da presidência do conselho
Tayná Biazus
*Editado para acréscimo de informação às 14h50
