20 de outubro de 2020
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FUNDO DE INCENTIVO

Governo divulga resultado de edital cultural atrasado há quase 1 ano em MS

Nos 5 anos do governo Azambuja artistas de MS tiveram apenas 1 lançamento do edital de incentivo cultural

A Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), publicou em edição do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta 5ª-feira (17.set.2020), o resultado das propostas pré-habilitadas para o edital do Fundo de Investimentos Culturais (FIC) lançado em 12 de dezembro de 2019, o FIC teve seus prazos originais temporariamente cancelados devido à pandemia do novo coronavírus e, nesse ano de 2020 não teve edital, e sim, ainda está discorrendo o processo atrasado do edital do FIC 2019. Em relação divulgada hoje, estão pré-habilitados 45 projetos, e foram 12 inabilitados. O valor global da lista de projetos do FIC, incluindo um projeto de natureza jurídica, da Prefeitura de Alcinópolis, soma R$ 7.564.949,37.

O montante do edital do FIC 2019 foi dividido. Para as pessoas físicas de direito privado e natureza cultural, o edital repassava R$ 4,8 milhões e para as pessoas jurídicas de direito público, foi destinado R$ 1,2 milhões : são prefeituras ou órgãos municipais de cultura de MS. Porém, poucas Prefeituras se inscreveram, na ocasião, o recurso que sobrou da linha das prefeituras, segundo a administração, foi remanejado para dois editais emergenciais lançados no início da pandemia. O "MS Cultura Presente" e "MS Cultura Presente II", ambos o editais em formato de prêmio adquiriram conteúdos e obras no formato audiovisual. Os prêmios já foram pagos aos artistas, nas duas ocasiões, em 2 parcelas de R$ 900,00.   

Já a relação final de aprovados no FIC/19 será divulgada somente no dia 13 de novembro de 2020, isso é, alcançará quase 1 ano de atraso. 

FALTAS 

Reinaldo Azambuja durante lançamento do FIC em 2019. Foto: Daniel Reino

O Fundo de Investimentos Culturais estimula desde 2002 a criação, a produção e difusão das manifestações artístico-culturais em todos os municípios sul-mato-grossenses. Instituído pela Lei 2.366/2001 e reorganizado pela Lei 2.645/2003, assinada pelo então governador José Orcírio Miranda dos Santos, mais conhecido como Zeca do PT, o FIC tem como princípio prestar apoio financeiro a projetos culturais da comunidade, fomentando o mercado artístico e diminuindo a distância do público com as mais diversas manifestações, tradições e valores da cultura sul-mato-grossense.  

O edital que deveria ocorrer todo ano, já que trata-se de um fundo, não anda funcionando assim, mesmo antes da pandemia. Isso porquê, no 1º mandato de 4 anos (não existia pandemia), o governo de Reinaldo Azambuja (PSDB) lançou por meio da FCMS, apenas 1 dos 4 editais que deveriam acontecer naquele mandato que foi de 2015 a 2018; reeleito, nas eleições de 2018, Azambuja indica agora que repetirá o feito do mandato anterior, pois, ainda, segundo administração, devido a pandemia, não há estimativa de lançamento do FIC de 2020.  

PROJETOS

Quanto aos pré-aprovados nesta fase do FIC/2019. Foram pré-habilitados 10 projetos de Artes Cênicas;  3 de Audiovisual;  1 de Museu; 10 de Música; 4 de Patrimônio Cultural; 2 de Artesanato; 2 de Pesquisa Cultural e Publicação;  1 de Folclore; 5 de Literatura; A Prefeitura de Alcinópolis passou um projeto na linha de Artes Visuais, voltado para a bovinocultura; outros 2 projetos de Artes Visuais foram aprovados e também 4 projetos de Formação.

FALHA NA COMUNICAÇÃO 

Tendo inciado o processo pouco antes da pandemia, a Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul recebeu recursos dos não habilitados na fase documental e alguns recursos chegaram a não ser apreciados, o que, não permitiu que a pessoa concorrente usufluísse do amplo direito de participação no edital. A FCMS alegou à época, que haviam sido informados que os recursos seriam recebidos apenas por um e-mail específico, no entanto, em edital não constava tal afirmação, bem como não constava isso no Diário Oficial. 

Porém, na públicação desta 5ª-feira (17.set), diferentemente da anterior (fase recursos - documental), a Fundação constou em edital, aviso claro. "Considerando o Decreto Estadual nº 15.391, de 16 de março de 2020, e a Portaria FCMS/FIC n° 0001/2020, de 11 de maio de 2020, em razão da pandemia de COVID-19, informa-se que os requerimentos e envios de pareceres, bem como, interposições de recursos e de impugnações, SERÃO, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail: ficms2@gmail.com, vedado qualquer meio diferente", ressaltou.  

PRAZOS 

O cronograma do FIC/2019 vai extrapolar até mesmo o período de 1 ano. Confira abaixo quando sairá a relação de aprovados: 

Veja abaixo a lista completa de cotemplados, seus nomes, categoria que entraram e quanto cada um vai receber de verba pública para realizar a proposta aprovada.  

A reportagem procurou a assessoria da FCMS para saber se há alguma estimativa de lançamento do edital 2020 do FIC ou se o fundo será revertido para minimizar o impacto da pandemia na vida dos artístas sul-mato-grossenses que paralisaram suas atividades sem previsão de retorno até o momento.

MS Notícias também questionou quanto ao rito e, se é obrigatório que o Governo lance ao menos 1 edital todo ano para usar o recurso do fundo.  

O site também questionou: 

  • Se o valor global de R$ 7.564.949,37 é uma soma correta, ou se valor será ajustado? 
  • Na gestão de Reinaldo Azambuja foi lançado 1 edital no 1º mandato e apenas um no decorrer deste segundo mandato. A FCMS não entende que esse incentivo cultural deveria ocorrer todos os ano, visto que é um fundo? 
  • Dentre os projetos pré-habilitados, quantos estão incentivando a cultura no interior?

As respostas aos questionamentos não foram enviadas até a publicação desta reportagem.