A operação Lama Asfáltica, deflagrada hoje pela Polícia Federal, em parceria com Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal, é parte de processo de investigação conduzido pelo MPF desde 2012 que apura envolvimento de grupo de empresas de Campo Grande ligadas ao empreiteiro João Amorim que pagavam propina a agentes públicos do governo estadual e da Prefeitura de Campo Grande para fraudar licitações em favorecimento do grupo com objetivo de desviar recurso público.
Participaram da coletiva de imprensa para explicar detalhes da operação, Flavio Barros Cunha e José Paulo Barbieri representando a Receita Federal e Israel Carvalho pela Controladoria Geral da União.
Conforme delegado regional da Polícia Federal, Antonio Carlos Kohl, as investigações tiveram início em 2012 quando o MPF recebeu denúncias de que a licitação para contratar empresa para construção do aterro sanitário Dom Antonio Barbosa teria sido direcionada para favorecer consórcio formado pelas empresas LD Construções e Financial Construtora, que venceu licitação com valor global de R$ 1,3 bilhões. O contrato tem duração de 25 anos.
As duas empresas são ligadas ao empreiteiro João Amorim. A LD é de Luciano Dolzan, genro de Amorim, que é irmão da atual deputada estadual Antonieta Amorim, na época esposa do então prefeito Nelson Trad Filho (PMDB). Já Financial é de Fernando Garcia, que é sócio da Anfer Construções Ltda, uma das empresas onde a Polícia Federal apreendeu documentos na manhã de hoje.
Segundo delegado, foram apreendidos hoje U$ 100 mil; três mil euros e R$ 210 mil em espécie e R$ 150 mil em cheque nos locais onde as buscas foram executadas, como residência de João Amorim e escritórios da Proteco. “Estávamos investigando inicialmente possível esquema de corrupção e direcionamento de licitação. Partimos do fato de que as licitações tinham cláusulas que impediam outras empresas de participar, como exigência de que empresa tivesse terreno no local onde aterro seria construído [apenas Financial tinha posse de terreno na região]”, explicou delegado.
Conforme PF, foram investigados R$ 45 milhões pagos tanto pelo governo do Estado quanto pela prefeitura, na época administrada por Nelsinho Trad, dos quais R$ 11 milhões teriam sido desviados. Por enquanto, ressalta o delegado, apenas as empresas estão sendo investigadas. Posteriormente, os crimes serão individualizados e então serão investigados os responsáveis pelas empresas. Os crimes investigados são: corrupção, organização criminosa, fraude em licitação, sonegação fiscal, peculato e lavagem de dinheiro.
Segundo informações preliminares, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão de documentos na Proteco Construções Ltda, Diferencial Engenharia Ltda e Anfer Construções e Comércio Ltda.
“Algumas dessas empresas tiveram crescimento patrimonial de R$ 6 milhões para R$ 35 milhões em período curto de tempo. Isso levantou suspeita”, diz o delegado. Outra descoberta feita pela PF é que mesmo quando essas empreiteiras não venciam contratos com poder público elas obrigavam, “por formas corruptas”, as vencedoras a repassar o trabalho para elas. Agora, a PF juntamente com CGU e MPF irão analisar todos os documentos apreendidos durante operação de hoje.
