05 de agosto de 2020
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Peritos Papiloscopistas dizem sim a derrubada do Veto nº 30

Tayná Biazus

Estiveram presentes na manhã de hoje, na AL (Assembleia Legislativa), profissionais Peritos Papiloscopistas, para mostrar um pouco de seu trabalho.

Os profissionais pedem que seja derrubado o veto nº30, que tem como intuito impedir que os Peritos Papiloscopistas sejam reconhecidos como peritos oficiais para fins legais.

A profissão identifica através das papilas dérmicas, ou seja, através da impressão digital a identidade humana.

No ano de 2009, a lei federal 12.030 estabeleceu um rol aos peritos da natureza criminal, sendo eles, peritos criminais, peritos médico-legistas e peritos odonto-legistas, excluindo os peritos papiloscopistas. No mesmo ano foi criado um projeto de lei para legalizar a profissão. O projeto passou unanime na Câmara e no Senado, porém foi vetado pela presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o vice-presidente da Sinpapms (Sindicato dos Papiloscopistas e Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul), Marcio Cristiano Paroba a derrubada desse veto se da exclusivamente pela segurança jurídica do Estado e União, pelo reconhecimento da oficialidade das atribuições dos peritos papiloscopistas. “O maior prejudicado é a sociedade, pois o não reconhecimento das atividades poderá gerar indenizações para a União e Estado”, completou Márcio.

Sem o reconhecimento, a perícia papiloscópica deixa de existir e os milhares de criminosos que já foram condenados e presos devido ao trabalho dos Peritos Papiloscopistas podem ser absolvidos e colocados em liberdade.

Márcio também lembra que o único profissional que pode fazer o reconhecimento de digitais é o perito papiloscopista, e afirma que, a profissão não será instinta com o avanço tecnológico, pois, nenhuma máquina é capaz de fazer o reconhecimento e identificação dos pontos característicos das digitais.