27 de julho de 2021
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Peritos Papiloscopistas dizem sim a derrubada do Veto nº 30

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Tayná Biazus

Estiveram presentes na manhã de hoje, na AL (Assembleia Legislativa), profissionais Peritos Papiloscopistas, para mostrar um pouco de seu trabalho.

Os profissionais pedem que seja derrubado o veto nº30, que tem como intuito impedir que os Peritos Papiloscopistas sejam reconhecidos como peritos oficiais para fins legais.

A profissão identifica através das papilas dérmicas, ou seja, através da impressão digital a identidade humana.

No ano de 2009, a lei federal 12.030 estabeleceu um rol aos peritos da natureza criminal, sendo eles, peritos criminais, peritos médico-legistas e peritos odonto-legistas, excluindo os peritos papiloscopistas. No mesmo ano foi criado um projeto de lei para legalizar a profissão. O projeto passou unanime na Câmara e no Senado, porém foi vetado pela presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o vice-presidente da Sinpapms (Sindicato dos Papiloscopistas e Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul), Marcio Cristiano Paroba a derrubada desse veto se da exclusivamente pela segurança jurídica do Estado e União, pelo reconhecimento da oficialidade das atribuições dos peritos papiloscopistas. “O maior prejudicado é a sociedade, pois o não reconhecimento das atividades poderá gerar indenizações para a União e Estado”, completou Márcio.

Sem o reconhecimento, a perícia papiloscópica deixa de existir e os milhares de criminosos que já foram condenados e presos devido ao trabalho dos Peritos Papiloscopistas podem ser absolvidos e colocados em liberdade.

Márcio também lembra que o único profissional que pode fazer o reconhecimento de digitais é o perito papiloscopista, e afirma que, a profissão não será instinta com o avanço tecnológico, pois, nenhuma máquina é capaz de fazer o reconhecimento e identificação dos pontos característicos das digitais.