O site MS Notícias fez um levantamento com alguns prefeitos que administram municípios do interior de Mato Grosso do Sul sobre o FPM (Fundo de participação dos municípios). A resposta dos prefeitos foi unânime, todos os entrevistados querem o aumento do FPM.
O prefeito da cidade de Anastácio, cidade distante 135 km de Campo Grande, Douglas Melo Figueiredo (PSDB), que também é presidente da Assomasul (Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul), afirmou que dos 11 bilhões que deveriam ser destinados aos municípios pelo FPM, apenas um bilhão é repassado.
“A união transfere toda a responsabilidade aos municípios, por exemplo, eles destinam apenas nove mil reais para a saúde familiar, sendo que gastamos por mês cerca de 50 mil reais com esse setor. Outro exemplo é o valor destinado para a merenda das escolas, a União calcula 35 centavos per capita, sendo que gastamos dois reais por criança com alimentação, sem falar que eles aprovam os pisos salariais para professores, enfermeiros, entre outros, mas quem paga por isso são as prefeituras dos municípios. Estamos sempre trabalhando no vermelho. Brasília não pode esquecer que as pessoas moram exatamente nos municípios”, destacou.
Sempre no mês de dezembro, o FPM aumenta o valor repassado para os municípios em 1%. Douglas defende um aumento de 2% para essa época do ano. “Essa época é a mais crítica, pois temos que pagar o 13º salário para a população. A Assomasul está trabalhando para aumentar esse valor em 2% nesse período”, salientou.
Ainda falando sobre o assunto, o prefeito de São Gabriel do Oeste, cidade distante 140 quilômetros da Capital, Adão Unirio Rolim (PR), comentou que a redução da alíquota do IPI (Imposto sobre produtos industrializados) feita pelo governo, prejudicou a arrecadação dos municípios. “O governo federal deveria então fazer uma compensação, já que reduziu o IPI. Estamos brigando através de manifestações públicas para que aconteça a ampliação do FPM. Em nosso município precisamos fortalecer diversas áreas, principalmente a saúde, educação e assistência social”, afirmou.
O prefeito de Aquidauana, distante 110 km de Campo Grande, José Henrique Gonçalves (PDT), gostaria que o valor do FPM fosse maior. O município está sobrecarregado na área da saúde, pois também atende as demandas do município de Anastácio. “Não podemos mais suportar as demandas de duas cidades ao mesmo tempo. O pronto socorro, as UTIs e os setores de hemodiálise estão totalmente sobrecarregados. O aumento do FPM com certeza daria um fôlego à Aquidauana”, desabafou.
De acordo com o prefeito de Costa Rica, distante 283 km da Capital, Waldeli dos Santos (PR) antes da Constituição Federal entrar em vigor, 20% da arrecadação nacional era repassado aos municípios. Entretanto, após a entrada da Constituição apenas 14% são destinados às cidades. Para ele o valor não supera as necessidades dos municípios. “Uma maior arrecadação irá ajudar principalmente o setor da saúde. Precisamos fazer uma negociação com o governo federal para resolver essa situação”, comentou.
Segundo o prefeito de Caracol, distante 364 quilômetros de Campo Grande, Manoel dos Santos (PT), os municípios pequenos não possuem receita própria, por isso dependem totalmente do FPM. “Nós utilizamos o valor do FPM para cobrir a saúde, educação, infra-estrutura e principalmente o desenvolvimento econômico. Não adianta criarmos vários programas se conseguimos nem desenvolver a cidade no ponto de vista econômico. A união precisa repartir esse bolo e dedicar fatias maiores aos municípios”, finalizou.
Alan Diógenes
