O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou no dia 03 de março um projeto de lei priorizando os profissionais de imprensa nas próximas etapas de vacinação do Ministério da Saúde.
O projeto partiu de pedido do jornalista Edinho Neves, presidente nacional da Mídia Brasil Associados (Associação dos Jornalistas de Mídia Eletrônica do Brasil).
“Muitos colegas já morreram, mais ainda se contaminaram. Não existe externa em home office, solenidades, coberturas de rua, delegacias, eventos. Em diversas redações todo dia é um susto, e vários colegas já se contaminaram. Você nunca sabe o grau de cuidado, o coronavírus pode estar a um metro dos nossos olhos. Como presidente da Mídia Brasil Associados me senti na obrigação de solicitar ao deputado Hildo Rocha (MDB-MA), um projeto de lei priorizando os profissionais de imprensa”, destacou o jornalista Edinho Neves.
Projeto determina que os profissionais de imprensa que estejam participando diretamente da cobertura da pandemia sejam incluídos no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19.
"Há quem se refira à imprensa como o quarto poder. Trata-se de uma instância que funciona como olhos e ouvidos da sociedade, por divulgar temas que, sem ela, ficariam restritos, não publicizados. É a imprensa que, em grande parte, dá transparência às relações públicas e, com isso, permite que os cidadãos reivindiquem a observância dos princípios norteadores da administração",. introduz o texto do projeto.
"O jornalismo é, portanto, uma das bases da democracia. Quando a imprensa é ameaçada, o Estado Democrático entra em processo de ruína. Prejudicar a imprensa é o mesmo que vendar o povo, que nada consegue pleitear se não tiver as devidas informações", explica o deputado emedebista.
“As atividades e os serviços executados pelo profissional de imprensa são essenciais. Essa regra, veiculada pelo Decreto nº 10.288, de 2020, aplica-se a cada profissional de cada rincão deste nosso país continental. Há, portanto, o reconhecimento estatal da importância desses profissionais no contexto pandêmico. Agora é preciso dar a eles condições de segurança para continuarem o seu nobre ofício de informar”.
"Para vencermos a pandemia, é preciso que haja transparência e publicização de dados. É necessário, assim, que tenhamos uma imprensa fortalecida e protegida. Por isso, em nome dos cidadãos brasileiros que dependem dessas informações, e em defesa da importância da imprensa para a manutenção da democracia, propomos este Projeto de Lei, e esperamos apoio de todos os Parlamentares para a sua aprovação", finaliza. (A ÍNTEGRA).
Atualmente o projeto está em andamento e aguarda parecer dos demais parlamentares.
