10 de agosto de 2020
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Senadores visitarão Pacaraima em busca de solução para conflito das áreas não edificáveis

Portal de Notícias Senado

Em discurso nesta sexta-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) informou que os senadores integrantes do grupo Brasil-Venezuela vão conferir in loco, na próxima semana, os conflitos envolvendo as “áreas não edificáveis” nas cidades gêmeas de Pacaraima (RR) e Santa Elena (Venezuela).

Plenário do Senado

Cidades gêmeas são aquelas em que o território do município faz limite com o país vizinho e sua sede se localiza no limite internacional. O parlamentar contou que o Brasil possui 30 cidades gêmeas, desde o extremo norte até o extremo sul. Em algumas, como as cidades de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul  e Rivera, no Uuguai, a divisão entre elas é apenas uma rua.

Entendimento diplomático

Segundo explicou o senador, uma decisão judicial está impondo que uma faixa de 30 metros de cada lado da fronteira entre os dois países permaneça sem construções, e para isso, poderão ser demolidos prédios públicos e residências. Em Pacaraima, a decisão coloca empecilhos até mesmo para a construção de obras de infraestrutura, ressaltou o parlamentar. Preocupado com os prejuízos que a população possa sofrer, Mozarildo questionou o motivo de essa exigência precisar ser cumprida somente lá.

O grupo que vai a Pacaraima, formado pela senadora Angela Portela (PT-RR) e pelo senador  Osvaldo Sobrinho (PTB-MT), além de Mozarildo Cavalcanti, é originário da Comissão de Relações Exteriores (CRE) e pretende apontar caminhos para solucionar o conflito pela via diplomática e com a apresentação de propostas legislativas.

- Como membros da CRE, queremos um entendimento diplomático para resolver a questão da faixa não-edificante, para que o norte não seja mais uma vez penalizado pela localização geográfica. E tem que ser política de Estado – observou Mozarildo.

O senador cobrou a integração de Roraima com a Venezuela e dos estados do norte e fronteiriços com o resto do Brasi, após lamentar o quanto a região Norte e os estados fronteiriços são esquecidos pelo resto do Brasil. Mozarildo Cavalcanti afirmou que até mesmo a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o Banco da Amazônia (Basa), criado para diminuir as desigualdades dessa região, financiam empreendimentos nos estados do Pará, do Maranhão e do Mato Grosso, integrantes da “Amazônia Legal”, em detrimento dos demais estados.