29 de novembro de 2020
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STF declarou a prisão dos réus do mensalão

mensalao

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou  ontem pela prisão imediata de parte dos réus do mensalão. Os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo, e logo em seguida a decisão foi tomada.

 Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar as prisões.

Na decisão, os ministros seguiram o voto divergente de Teori Zavascki. O ministro entendeu que todos os réus podem ter as penas executadas, exceto nos crimes em que questionaram as condenações por meio dos embargos infringentes, recurso previsto para os réus que obtiveram pelo menos quatro votos pela condenação.

Esses recursos também valem para os réus que não obtiveram quatro votos pela absolvição. Como o voto divergente foi vencedor, o STF ainda está fazendo levantamento dos reús que serão presos imediatamente.

O relator da ação penal, Joaquim Barbosa, foi voto vencido e posicionou-se pela execução da pena dos 21 réus condenados no processo.

Alan Diógenes

(Com informações do portal Época Negócios)