19 de abril de 2021
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Operação Ápia

Suspeitos de fraude em licitações, ex-governador do Tocantins é preso pela Polícia Federal

O ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso foi preso temporariamente nesta quinta-feira (13), durante a Operação Ápia da Polícia Federal, que investiga uma fraude de R$ 1,2 bilhão em licitações. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos também é alvo da operação. Ele foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento.

A operação visa desarticular uma organização criminosa que atuou no Tocantins fraudando licitações públicas e execução de contratos administrativos para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais.

A defesa de Siqueira Campos foi procurada e diz que vai se posicionar sobre o caso nesta manhã. A defesa de Sandoval ainda não foi encontrada. Também são alvos a Secretaria de Infraestrutura de Tocantins, a empresa Vídeo BG e a empresa Barra Grande Construtora.

A operação é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.

Ao todo, 350 policiais participam da operação cumprindo 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo 19 mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão no Tocantins, Maranhão, Goiás, Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cocalinho (MT).

No Tocantins, a operação é realizada em Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias.

Segundo a Polícia Federal, a investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013 e 2014.

As obras, conforme as investigações, foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$ 1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.

A PF disse que chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu mais de 1.500 caminhões carregados de brita para completar uma obra. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

Participação no esquema

Siqueira Campos e Sandoval Cardoso foram governadores entre 2011 e 2014. Conforme a decisão da Justiça Federal, eles atuaram diretamente no contrato de financiamento firmado com o Banco do Brasil.

Na decisão, o MPF argumenta que José Wilson "protagonizou fato incomum" às vésperas das eleições de 2014, quando renunciou ao cargo de governador, acompanhado do vice, João Oliveira. Após a renúncia, Sandoval Cardoso, então presidente da Assembleia Legislativa, assumiu o governo.

O MPF alega que "a renúncia de Siqueira Campos fazia parte de um plano adrede arquitetado para manter o mesmo grupo político no poder e eleger o filho de Siqueira Campos, José Eduardo Siqueira Campos, como deputado estadual".

O órgão diz ainda que o deputado estadual seria "beneficiário das doações eleitorais das empresas investigadas, assim como Sandoval Cardoso e Carlos Eduardo Torres Gomes, que concorreram, no mesmo pleito, aos cargos de governador e de senador, respectivamente”.