Nesse sábado (28) será realizada em todo o país a marcha do Movimento Direitos Iguais, por maior abrangência das famílias especiais pelo benefício Loas/BPC (Lei Orgânica da Assistência Social/Benefício de Prestação Continuada). Na Capital a concentração terá início às 9h na Praça do Rádio Clube seguida de caminhada até a Praça Ary Coelho.

De acordo com a coordenadora em Campo Grande, Grazianny Farias, o movimento pede a ampliação de concessão do benefício social Loas/BPC, uma vez que nas regras atuais ser portador de deficiência não é garantia do benefício. Atualmente é levada em conta se na casa do deficiente existem pessoas trabalhando com carteira assinada (independente da renda) e outro beneficiado com o Loas/BPC.

Grazianny exemplifica que nas regras atuais da previdência social se na casa de uma criança deficiente o pai trabalha ganhando um salário mínimo, ela é excluída do Loas/BPC. Se nesta mesma casa já existe um deficiente com o benefício ou deficiente não pode ser contemplado.

‘Conheço dezenas de famílias que o pai é único que trabalha pra mãe cuidar do filho especial. Muitas vezes ele ganha apenas um salário mínimo (hoje R$ 788), tem que comprar remédio e sustentar a casa e por conta dele ter esta renda o filho não pode receber o Loas’, diz Grazianny.

Essa forma de aplicação do Loas deveria ser nos moldes de como a regra é válida para os idosos, que permite, se na casa há um idoso recebendo benefício, o outro, desde que não seja contribuinte de INSS também pode ser beneficiado.

O Movimento Direitos Iguais é garantir o benefício, ainda que na casa exista outra renda até dois salários mínimos. ‘Sabemos que a previdência social precisa de equilíbrio senão ela quebra. O que queremos é ampliação com este limite até dois salários mínimos de renda família’, explica Grazianny.

Fonte: Assessoria vereador Eduardo Romero.