REVIVA PMCG COMPET

MS Notícias - Sua Refência em Jornalismo no MS

SEGOV GUERRA CONTRA O MOSQUITO AGILITÁ
domingo, 08 de dezembro de 2019

ARTIGO

Os 130 Anos da República e os Desafios Contemporâneos

Provavelmente nunca foi tão necessário e urgente discutir os fundamentos e valores republicanos

Por: IRAN COELHO DAS NEVES14/11/2019 às 11:33
ComentarCompartilhar
Foto: Mary Vasques

Instaurada ou, como aprendíamos na escola, proclamada a 15 de novembro de 1889, a República, forma de governo adotada pelo Brasil com a queda do Império, chega aos 130 anos sem que a data tenha estimulado maiores reflexões em torno da importância e da contemporaneidade dos princípios republicanos, sobre cuja solidez, tantas vezes provada, se assenta nossa democracia. 

Formada, como reza o Artigo 1º da Constituição de 1988, “pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal”, a República Federativa do Brasil “constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e V – o pluralismo político.”

A plasmar esses fundamentos como valores concretos e constitutivos do estatuto objetivo da democracia, o Parágrafo único do mesmo Artigo 1º estabelece: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

Assim, com inspirado apuro, o constituinte estabelece em poucas e definitivas linhas o admirável arcabouço que conforma a essência da República Federativa do Brasil. 

É esta República, cuja gênese está no próprio núcleo virtuoso e fecundo da democracia brasileira, que agora completa 130 anos sem que as instituições e a sociedade lhe prestem as devidas reverências.

Provavelmente nunca foi tão necessário e urgente discutir os fundamentos e valores republicanos, quanto neste momento da vida nacional, quando os radicalismos ideológicos e os “moralismos” de conveniência anulam os espaços do diálogo salutar e transformam em inimigos os que pensam de forma diferente.

Derivado do latim res publica – assunto público, bem público ou a coisa pública – o termo República, e mais ainda a essência democrática e civilizatória que a instituição encarna, não comportam as exclusões político-ideológicas, as rejeições preconceituosas ou os virulentos e capciosos ataques a biografias, que proliferam hoje nas chamadas redes sociais.

O marco dos 130 anos de instauração da República Federativa do Brasil seria, portanto, oportunidade ímpar para que governos, academia, mídia e organizações sociais incentivassem a discussão sobre os reais valores republicanos como paradigmas de mediação das relações no espaço público – redes sociais à frente –, em que o debate de ideias não pode se confundir com uma arena onde vencem os que dão os golpes mais baixos, como vemos atualmente.

A República é, obviamente, uma forma de governo. Porém, é muito mais que isso: trata-se de um conjunto de valores políticos, éticos, sociais e humanos sobre os quais se edifica a própria sociedade democrática.

Lamentavelmente, neste momento da vida brasileira esses valores se esmaecem em meio à poeira espessa de confrontos e afrontas que nada têm a ver com o debate republicano de ideias.

*Iran Coelho das Neves é Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul

Deixe seu Comentário

TV MS

05 de dezembro de 2019
Sete bairros da Capital são beneficiados com entrega de UBS no Alves Pereira 

Últimas Notícias

Ver Mais Notícias
MS Notícias - Sua Refência em Jornalismo no MSRua Rodolfo Andrade Pinho, 634
CEP 79090.050 - Vila Taveirópolis
Campo Grande/MS
 (67) 99150.1270
Editorias
Institucional
Mídias Sociais
© MS Notícias. Todos os Direitos Reservados.
Desenvolvimento Plataforma