Paulo Guedes, ministro da Economia, reconheceu nesta 3ª feira (26.jan.2021) que existe a possibilidade do auxílio emergencial voltar, caso o número de mortes por coronavírus continue crescendo no país e o governo fracasse ao vacinar a população. Ainda assim, defendeu responsabilidade para se analisar essa questão.
Segundo a Folhapress, Guedes disse que é preciso verificar se o recente aumento de casos de Covid-19 não é ainda reflexo pontual das festas de fim de ano. "Se a pandemia faz uma nova onda, com 1.200 ou 1.300 mortes, sabemos como agir. Mas temos que observar se esse é o caso ou não", comunicou o ministro.
Para Paulo Guedes, essa ação exigirá sacrifícios do país, ele defendeu ainda, como contrapartida para a medida, o congelamento de verbas para saúde e educação e de salários de servidores públicos.
"Não é só pegar o dinheiro e sair correndo. Tem que fazer todo o sacrifício", disse.
Caso a pandemia avance e o governo fracasse na vacinação, o ministro sugeriu a recriação do auxílio, a partir de um novo item a ser inserido na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que tramita no Congresso desde 2019 com objetivo original de diminuir despesas obrigatórias. A cláusula de calamidade pública seria inserida para suspender a aplicação de normas fiscais como a regra de ouro em casos extremos de necessidade, situação que impede endividamento para despesas correntes.
Essa regra também poderia ser acionada futuramente em outros casos extremos, não ficando restrita à pandemia do coronavírus. Como exemplo, Guedes citou a elevação do nível do mar, que poderia afetar a população que vive no litoral brasileiro. Ao mesmo tempo, o mecanismo exigiria a revisão de despesas. "Você aperta um botãozinho. Você desindexa, desvincula, e ao longo dos anos o aumento de receitas vai recuperando", finalizou.
FONTE DE RENDA
Informações do instituto de Pesquisa Datafolha apontam que, sendo mais do que uma ajuda, 69% dos brasileiros que receberam o auxílio emergencial não encontraram outra fonte de renda para substituir o benefício.
De acordo com a pesquisa feita na semana passada - entre 20 e 21 de janeiro -, que tem margem de erro de dois pontos percentuais, 40% da população solicitou o auxílio e, entre quem teve direito, 89% já receberam a última parcela. Ao todo, duas mil e trinta pessoas em todo o Brasil foram ouvidas por telefone, devido às restrições sanitárias da pandemia.
Dados do início de dezembro apontavam que, com o fim do auxílio, 51% dos beneficiários afirmaram ter perda de renda na pesquisa. Nessa atualização da pesquisa, esse percentual sobe para 58%. A oscilação do aumento de renda ficou dentro da margem de erro, 14% na pesquisa anterior e 12% na atual.
A manutenção do nível de renda familiar foi outro item destacado. Em dezembro marcou 34% dos beneficiários, que afirmavam ter a garantia de vida através do auxílio. Em janeiro de 2021 só 29% estavam com o mesmo nível de renda anterior à pandemia.
De acordo com o painel de gastos com a pandemia elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), R $293 bilhões se referem ao auxílio, dos R $524 bilhões pagos pelo governo federal para todas ações relacionadas ao enfrentamento da Covid-19. Há cerca de R $2 bilhões liquidados, mas que não foram pagos (restos a pagar em 2021).
Houve uma sobra de R $28,9 bilhões autorizados por lei, que só poderiam ser utilizados com prorrogação do benefício para o ano corrente.
AVALIAÇÃO
Entre os itens que contribuem para a reprovação do atual presidente, a suspensão do Auxílio Emergencial contribui significativamente. O Datafolha aponta um crescimento de oito pontos percentuais (40% totais) na rejeição a Jair Bolsonaro. Os apoiadores que classificam o governo como ótimo ou bom caíram de 37% para 31%, segundo o novo levantamento.
