O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão anunciou, na sexta-feira (22), a liberação de R$ 12,8 bilhões no Orçamento Federal deste ano. Os valores estavam contingenciados e serão desbloqueados por meio de decreto na próxima semana.
Com isso, o contingenciamento de despesas deste ano caiu de R$ 45 bilhões para R$ 32,2 bilhões. Diante da retomada da economia, o controle dos gastos é importante para que o governo federal consiga cumprir a meta de resultado primário – poupança para pagar os juros da dívida pública –, fixada em um déficit de R$ 159 bilhões.
Os dados constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre, um documento divulgado a cada dois meses que serve para acompanhar o comportamento das contas públicas.
“Eu diria que o relatório apresentado hoje conserva vários elementos de margem de segurança que nos permitem ir até o fim do ano sem colocar em risco a meta fiscal”, afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em entrevista coletiva.
Destaques
Apesar da retomada da economia, a arrecadação de receitas ainda está em recuperação. Por isso, é necessário cortar gastos para atingir a meta fiscal, que é uma garantia aos investidores que emprestam o dinheiro ao governo federal de que serão pagos no futuro.
Para cumprir essa meta, o governo federal conta com uma arrecadação prevista de R$ 8,84 bilhões com o programa de refinanciamento de dívidas tributárias, o Refis, leilões em infraestrutura e o programa de repatriação de recursos, entre outras fontes de recursos.
