Fabricantes e importadores poderão usar créditos da reciclagem para reduzir impostos na produção de veículos novos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) regulamentou um incentivo fiscal para estimular a retirada de circulação e a reciclagem de automóveis e veículos comerciais leves.

A medida está prevista na Portaria nº 325, publicada em 9 de novembro, e permite que fabricantes e importadores utilizem créditos gerados pela reciclagem para reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O benefício também poderá ser aplicado ao Imposto Seletivo, quando cabível, na comercialização de veículos novos que atendam aos critérios do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

A iniciativa busca transformar veículos descartados em matéria-prima para a indústria, reduzindo o desperdício e incentivando o reaproveitamento de materiais.

Segundo o ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, a medida também pode contribuir para a geração de empregos, o desenvolvimento social e a preservação ambiental.

“ Ao transformar esses resíduos em insumos para a indústria, o governo promove a economia circular, estimula a geração de empregos, contribui para o desenvolvimento social e fortalece a proteção ambiental”, afirmou.

REAPROVEITAMENTO DE PEÇAS

As peças que estiverem em condições de revenda poderão retornar ao mercado, desde que identificadas por etiquetas.