30 de outubro de 2020
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CORUMBÁ

Revolta popular fez Iunes anular contrato fajuto de segurança para o carnaval

Após contratar sem licitação empresa recém-constituída e inabilitada, prefeito pediu SOS ao governo estadual

Os moradores da cidade e visitantes que vão curtir o carnaval de Corumbá, um dos mais animados e concorridos do Centro-Oeste, terão sua segurança confiada a um efetivo de cerca de 360 integrantes da Guarda Municipal, Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Agência Municipal de Trânsito (Agetrat). A tentativa do prefeito Marcelo Iunes (PSDB) de contratar serviços de segurança privada acabou sendo frustrada por ele mesmo, que contratou sem licitação uma empresa constituída havia apenas sete meses e sem preencher requisitos obrigatórios para a atividade.

Uma onda de protestos contra o prefeito invadiu as redes sociais e tomou conta do ambiente carnavalesco da cidade logo que a imprensa denunciou as irregularidades no contrato, que renderia R$ 249,6 mil à MMS Sempre Alerta. Assim, 48 horas depois de publicado o contrato foi anulado pelo prefeito, que foi obrigado a pedir socorro ao seu correligionário, o governador Reinaldo Azambuja, que autorizou a PM e o CBM a atender Iunes.

 A trapalhada é mais um caso na coleção já considerável de deslizes cometidos pelo chefe do Executivo corumbaense, ele que era o vice-prefeito e tomou posse no final de 2017, logo após a morte do prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PSDB). Entre os episódios negativos que marcam sua trajetória no cargo estão diversas denúncias de nepotismo e da contratação de empresas vinculadas a familiares diretos.

Agora, no caso da segurança privada, Marcelo Iunes já vinha de um desencontro com a lei no ano passado, quando em junho o Tribunal de Contas suspendeu a concorrência para o carnaval de 2020 por causa de irregularidades no processo licitatório. Neste novo processo, em sessão do dia 14 passado o TCE aprovou parecer do conselheiro-relator Flávio Kayatt considerando regular o pregão presencial, entretanto não haveria tempo suficiente para outros procedimentos necessários à contratação da segurança.

A MMS Sempre Alerta foi criada há sete meses e entre outras irregularidades não apresentou o registro da atividade empresarial que deve ser feito na Polícia Federal e tem pendência fiscal. Só isso a desabilita para participar de certames licitatórios da administração publica.

Iunes alegou que a dispensa de licitação se justifica pela urgência da contratação dos serviços. Apesar disso, com o prazo de um dia para apresentar os documentos exigidos por lei, a empresa informou que isto seria impossível porque não dispunha de toda a papelada. Foi mais um motivo para Iunes anular o contrato. O registros da Junta Comercial reghistram como seu proprietário o Sr Mateus Mendes da Siulva, que até quinta-feira, 20, não havia dado sinal de vida ao menos para explicar a situação da empresa.

De acordo com o comandante do 6° Batalhão da PM, tenente-coronel Massilon de Oliveira Silva Neto, o efetivo de segurança pública disponibilizado para Corumbá no carnaval possui 300 componentes. Somadas a Guarda Municipal, Polícia Militar e segurança privada o total chega a 365 agentes.