Integrantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e da Polícia Federal resgataram, no início de abril, em Planura, no Triângulo Mineiro, um homem e uma mulher trans em situação análoga à escravidão. O trabalhador havia sido submetido a esse regime por mais de oito anos.
Segundo as autoridades, o caso envolve tortura, violência sexual e agressões. Uma das vítimas chegou a ser obrigada a tatuar no corpo as iniciais “A.J.”, supostamente correspondentes aos nomes de dois dos três empregadores, como forma de marcar "propriedade".
A Operação Novo Amanhã foi realizada entre os dias 8 e 15 de abril, deflagrada após denúncia ao Disque 100. As vítimas foram retiradas da cidade e encaminhadas para clínicas especializadas em atendimento a vítimas de trabalho escravo. Três suspeitos foram presos e seguem à disposição da Justiça.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, os empregadores usavam redes sociais para atrair pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e afetiva, prometendo falsas oportunidades de trabalho e acolhimento, especialmente em comunidades LGBTQIAPN+.
O trabalhador doméstico, um homem homossexual, sofreu diversas violações: sem salário, registro em carteira ou direito a descanso, era vigiado e ameaçado. Além disso, abusos sexuais foram gravados e usados para chantageá-lo.
Já a mulher trans, natural do Uruguai, aceitou uma proposta de trabalho em julho de 2024, que prometia salário de R$ 700. No entanto, com os descontos de alimentação, moradia e outras despesas, restava-lhe apenas cerca de R$ 100 mensais. Ela também vivia sob controle dos empregadores, que mantinham o contrato do seu aluguel em seus nomes.
A mulher relatou que nos primeiros 90 dias chegou a viver na casa dos patrões, onde testemunhou as agressões e ouviu dos empregadores que o trabalhador era "o escravo da casa".
O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública pedindo que os réus paguem R$ 300 mil ao trabalhador resgatado, com anotação retroativa do contrato de trabalho entre 2016 e 2025. Também requer o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais e existenciais, além de R$ 2 milhões de indenização por danos morais coletivos.
Durante a operação, três homens foram presos em flagrante. Eles são acusados de manter as vítimas em condições degradantes, restringir a liberdade e praticar agressões físicas, psicológicas e sexuais. Equipamentos eletrônicos foram apreendidos e passarão por perícia autorizada pela Justiça.
