29 de outubro de 2020
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Projeto de lei

Zambelli quer o fim da aprovação automática de alunos nas escolas

A deputada federal Carla Zambelli protocolou na Câmara um projeto de lei (PL) para acabar com a progressão continuada nas escolas brasileiras. Para a congressista, este sistema “é uma tentativa fracassada de regularizar o fluxo dos alunos ao longo dos anos na escola, camuflando o fracasso escolar e as altas taxas de reprovação”.

A deputada deseja combater o analfabetismo funcional, que ainda atinge 38 milhões de jovens e adultos no país - isso é o equivalente a três em cada dez. Os dados são do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2018. "Acabar com a progressão continuada é a gente começar a ouvir as nossas crianças, de modo a saber se elas realmente estão aprendendo. Porque as crianças não estão aprendendo e estão sendo obrigadas a passar para o ano seguinte e ver uma coisa mais complexa ainda, e no ano seguinte mais complexa ainda. Elas acabam ficando para trás, não estão sendo preparadas. A autoestima fica baixa. Não são preparadas. Matemática é uma coisa, por exemplo, que se você não tiver base você não consegue fazer uma equação de segundo grau", afirma a

Zambelli também acredita que acabar com a progressão continuada pode fazer com que se diminua o índice de automutilação infantil. O Brasil ainda não tem uma base de dados sobre o número de jovens que se automutilam, mas a deputada acredita que este número venha crescendo nos últimos anos.

"Eu acho que isso tem uma relação direta com o excesso de crianças sendo automutiladas nas escolas. Porque eu conheço muitas crianças, tenho conversado com muitas mães, que o filho passa de ano progressivamente, não consegue acompanhar a turma, sofre bullying e se automutila. Isso tem relação direta com a autoestima da criança e principalmente com o preparo lá na frente. Hoje a gente tem uma geração de adolescentes que estão chegando numa faculdade sem saber terminar uma sentença direito, sem conjugar verbo corretamente, sem conseguir escrever uma redação adequada", diz a deputada.

A progressão continuada é adotada no país desde 1996 e pressupõe que o aluno deva obter as competências e habilidades em um ciclo completo, não apenas em uma determinada série. Sendo assim, por mais que o aluno não consiga a nota necessária para ser aprovado, a progressão continuada prevê que ele passe de ano, mas tenha recuperação através de aulas de reforço.

O PL nº 6/2020 altera a lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e trata do tema. A proposta revoga o parágrafo 2º do artigo 32 da lei, que atualmente autoriza as instituições de ensino que utilizam progressão regular por série “adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada, sem prejuízo da avaliação do processo de ensino-aprendizagem, observadas as normas do respectivo sistema de ensino”.

A parlamentar de 39 anos compara a educação dos dias atuais com o período em que estudou. "Eu vivi num tempo em que quando um aluno não ia bem ele repetia de ano. E a minha geração ela entrou na faculdade muito mais preparada, até porque existiam poucas faculdades particulares e mais faculdades públicas. Então todo mundo se esforçava para entrar na faculdade pública. Então as pessoas terminavam o terceiro colegial preparada, porque se não estivessem preparadas teriam ficado para trás".

A deputada acredita que multiplicação de faculdades privadas, em que o nível exigido dos alunos é inferior ao exigido nas faculdades particulares, também explica o que vem acontecendo no país.  "Tanto é que o exame da OAB é um exame que quase ninguém passa. Porque as mulheres e homens estão chegando  no final do curso de direito sem saber passar na OAB. Está bem complicado. Eu fui gerente de projetos durante muitos anos e no começo da minha carreira eu recebia currículos bons de candidatos que faziam redações maravilhosas. Com o passar dos anos a gente recebia currículos em que as pessoas erravam o português no currículo", diz Zambelli.

A deputada bolsonarista conta que não conversou com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e nem com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o tema, por isso não sabe dizer sobre o possível apoio do governo ao projeto. Ela explica que essa foi uma promessa de campanha. "Independente do apoio, preciso cumprir minhas promessas de campanha", diz Carla Zambelli.