15 de abril de 2021
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HABITAÇÃO| SORTEIO

Agência Municipal abrirá processo esse ano para construir mil moradias

Conjuntos devem resgatar movimentação no centro com apartamentos atrás do Centro de Belas Artes e esquina da Fernando Corrêa

Mil unidades habitacionais prometem movimentar a região central, previamente revitalizada com a reforma da 14 de julho, priorizando famílias que trabalham próximo ao Centro. Através da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (AMHASF), um processo será aberto ainda esse ano e um cadastro específico possibilitará aos moradores participar do sorteio.

Parte da revitalização do centro que, em 2019, entregou à população a Rua 14 de Julho requalificada, no projeto piloto de habitação as moradias populares serão feitas em duas áreas. Uma, pública, na Rua Udinese, atrás das obras do Centro de Belas Artes, vai receber cerca de 800 apartamentos. Outra área fica na esquina da rua Rui Barbosa com a Avenida Fernando Corrêa da Costa. Foi adquirida pela Prefeitura Municipal com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por R$ 6,5 milhões, e vai abrigar cerca de 200 moradias populares.

Em ambos os terrenos, o projeto prevê a chamada fachada ativa, com uso misto habitacional e comercial (comércio e serviços no térreo). As unidades serão no sistema de condomínio vertical. Devido aos problemas conhecidos, pela população e gestão municipal, como a qualidade dos ônibus da Capital, assim como as vias esburacas, a intenção da Prefeitura é diminuir a mobilidade e deslocamento no sentido centro-bairro. 

No primeiro citado, o processo está adiantado, com edital publicado e sendo feita a análise das empresas pela comissão julgadora, coordenada pela Agência de Habitação. Informações da Agência Municipal de Notícias apontam que o resultado está previsto para as próximas semanas. Depois dessa etapa, quem vencer deve tramitar a aprovação do projeto junto à Caixa Econômica Federal. Aprovado, as famílias poderão contratar o financiamento, previsto no Programa Habitacional do Governo Federal, Casa Verde e Amarela.

Lá 70% das unidades serão para famílias com renda de até cinco salários mínimos e 10% serão destinadas à AMHASF, como contrapartida pelo terreno, para que sejam priorizadas famílias com renda de até três salários mínimos. Entretanto, exceto as unidades da Agência, as demais se enquadram no Programa Casa Verde Amarela onde, tanto o incorporador imobiliário consegue financiamento para construir as unidades, como as famílias vão poder financiar através da Caixa Econômica Federal. A previsão de início das obras nessa área é para o segundo semestre de 2021.

Já para o segundo caso, o edital ainda está sendo readequado ao Programa do governo federal, Casa Verde e Amarela, substituto do Programa Minha Casa, Minha Vida. Também serão priorizadas a habitação de interesse social para famílias com renda de até cinco salários mínimos, com renda a partir de R$1.800,00.

Edital referente à área da Fernando Corrêa da Costa, solicitando manifestação de interesse das empresas e para executar as obras do empreendimento, deve ser lançado ainda neste ano.