27 de julho de 2021
Campo Grande 31º 12º

Central de Depoimento Especial será inaugurada amanhã

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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul )inaugura amanhã, no Fórum de Campo Grande, a Central de Depoimento Especial, atendendo a recomendação nº 33 do Conselho Nacional de Justiça, que sugere a implantação de sistemas apropriados para a tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes Para a Desembargadora e coordenadora da Infância e Juventude, Maria Isabel de Matos Rocha, essa experiência onde o depoimento é colhido sem a intimidação e constrangimento das crianças é aplicado em diversos países. No Brasil o início foi no ano de 2003 no Rio Grande do Sul, que hoje possui 40 locais de escuta especial. Já, em relação ao resto do país, a quantidade dessas salas ainda não pequenas.Além disso, Maria afirma que há vários anos busca implantar a iniciativa no MS e que agora, com a administração do Desembargador Joenildo de Sousa Chaves, foi possível a criação da Central de Depoimento Especial. A expectativa é de instalar o serviço, além da Capital, nas maiores cidades do Estado. De acordo com a coordenadora da Central de Depoimento Especial, Fernanda Costacurta, o atendimento diferenciado começa com a acolhida da criança meia hora antes do horário agendado para o seu depoimento. Esta recepção é feita por um servidor do Núcleo Psicossocial do Fórum. Logo após, o menor é encaminhado para uma sala com brinquedos, lápis de cor, jogos, etc., em um ambiente especialmente desenvolvido para fazer a ambientação dos pequenos. No horário agendado, a criança é então encaminhada para uma sala para ser ouvida por um técnico. O ambiente também foge da formalidade, trata-se de duas cadeiras, uma mesinha de centro e tapete, tudo para tornar o local mais aconchegante. O menor é entrevistado unicamente pelo técnico enquanto que, em outra sala da Central de Depoimento, o juiz, promotor, advogado e demais partes do processo assistem à entrevista pela televisão. Além disso, por meio de um ponto, a entrevistadora recebe as perguntas feitas pelo magistrado e então questiona a criança para obter a informação desejada. Os profissionais que atuarão nas entrevistas com as crianças foram capacitados pela Coordenadoria de Infância e Juventude para desenvolver uma abordagem diferenciada, evitando que as crianças revivam seus sofrimentos enquanto ouvidas. Além disso, a escuta especial usa princípios básicos da entrevista cognitiva, que trabalha o resgate da memória, propiciando uma melhora na qualidade da prova, já que o ambiente normal das audiências é um tanto intimidador. Essa central será utilizada principalmente pela 7ª Vara Criminal, especializada em crimes contra crianças e das demais Varas Criminais, a Vara da Infância, Juventude e do Idoso e as Varas da Violência Doméstica, utilizarão o espaço toda vez que os processos tiverem crianças como vítimas ou testemunhas. O primeiro depoimento especial está marcado para ocorrer no dia 10 de junho, às 8h30, em um processo da 7ª Vara Criminal. A Central funcionará no 2º andar do Fórum Heitor Medeiros, situado na Rua da Paz, nº 14, Jardim dos Estados. Tayná Biazus