O presidente da Câmara Municipal, vereador Mario Cezar (PMDB), conversou com imprensa na manhã de hoje sobre a desapropriação do prédio da Casa de Leis.
De acordo com o vereador os aluguéis atrasados já somam um montante de 11 milhões de reais. “Estudamos a seguinte proposta para pagar a dívida: pagar sete milhões ainda neste ano e quatro milhões no ano que vem. Desta maneira poderíamos permanecer no local atual por mais algum tempo até sermos transferidos para um local apresentado pela Prefeitura”, afirma Mario Cezar.
Para sanar a dívida do IPTU (Imposto predial territorial urbano) que chega a oito milhões, os parlamentares levantaram duas maneiras. A primeira é sanar a dívida por completo com os proprietários do prédio, se eles aceitarem , será um acordo consensual. Agora se os proprietários não aceitarem o valor, o processo será litigioso. Lembrando que na forma litigiosa, o valor aumentará até onze milhões de reais.
Outra maneira seria somar a dívida dos aluguéis com os IPTUs atrasados. Desta forma, a dívida poderia chegar num montante de 20 milhões de reais, isso com os juros, já que o valor seria divido durante quatro anos, ou seja, cinco milhões de reais por ano.
Segundo o vereador, a lei que aprovou o atual prédio ser utilizado de forma pública pelos parlamentares, foi promulgada no ano de 2008 e foi sancionada pelo ex-prefeito Nelson Trad Filho, ou seja, desde a administração passada o problema vem sendo “empurrado”.
“Esse é um problema antigo, passamos por isso desde a antiga administração. Em minha opinião, o prefeito Alcides Bernal e o ex-prefeito Nelson Trad que deveriam resolver o problema”, comenta Mario.
O documento notificando os vereadores a deixarem o prédio foi enviado à Câmara no mês de outubro. A partir desse mês então, os parlamentares teriam seis meses para desocupar o lugar, ou seja, o prazo termina em março de 2014.
A briga continua – O prefeito Alcides Bernal disse que já possui um projeto para a construção de um Centro Administrativo que integraria Executivo e Legislativo, mas declarou que ainda não o fez, pois os vereadores não o deixam trabalhar.
Em reposta a essa declaração, o vereador Mario Cezar afirmou que a proposta da criação do centro foi feita pelos parlamentares e não pelo prefeito. “Nós que apresentamos essa proposta. O prefeito está inventando desculpa dizendo que não o deixamos trabalhar para não fazer o que deve ser feito”, finaliza Mario.
Alan Diógenes
