Entrou para o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), a testemunha chave na condenação de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, condenado a 145 anos de prisão no início do ano, apontado pela Lava-Jato como operador de propinas no PSDB em São Paulo, durante o governo do agora senador José Serra (2007-2010).
A testemunha afirmou estar recebendo ameaças contra si e sua família. Souza está preso em Curitiba, desde a deflagração da 60ª Fase da Lava Jato no Paraná, no desdobramento da Operação Ad Infinitium.
No caso, o Ministério Público Federal (MPF), aponta Souza, como operador da propina para a Odebrecht e de ter movimentado ao menos R$ 135 milhões (de acordo com o câmbio atual) em contas na Suíça, de 2007 a 2017.
Na última segunda-feira (24), o UOL mostrou que a força-tarefa da Lava Jato conseguiu bloquear R$ 113 milhões de Paulo Preto localizados em um banco de Nassau, nas Bahamas. A reportagem da Folha de São Paulo. Conforme o site, o advogado Alessandro Sílvério, que defende Souza, não retornou as tentativas de contato.
Em 2018, Souza chegou até ser preso após ameaçar testemunhas, foi solto após habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Sumpremo Tribunal Federal (STF).
Emerson Flávio da Rocha, advogado que representa a testemunha protegida, aqui identificada como 'M', as ameaças continuaram mesmo após a prisão de Souza, a cliente dele agora seguirá juntamente com a família sob a guarda o Provita.
"No início deste ano, mesmo após a condenação e o fim do processo, a Justiça permitiu que ela ficasse no programa, onde já estava desde as ameaças sofridas relatadas no processo, dada a gravidade e seriedade das ameaças que sofreu", afirma Rocha, que pede que sua cliente não tenha mais o nome exposto pois ainda o usa.
A sentença do processo garante a ela ser identificada publicamente apenas pela sigla. "Assim, ela segue no programa de proteção com a família em local sigiloso, monitorada por MPF (Ministério Público Federal) e PF (Polícia Federal) e à disposição das autoridades", disse a Folha.
"Foi reconhecido o valor da contribuição dela para a condenação dos outros acusados", diz o defensor. "O caso dela é tão grave que a juíza autorizou que ela não participasse das audiências do processo e fosse ouvida separadamente, em outra sala, sem a divulgação de seu nome ou imagem. Agora ela só quer reconstruir a vida, trabalhar e esquecer essa história, mas eles têm muito medo, com toda a razão."
EMPURRÃO NA RUA E AMEAÇAS AOS FILHOS
M. afirma que pouco após o início das investigações das desapropriações no Rodoanel, em 2015, começou a receber as ameaças que atribui a Paulo Preto em função do teor de seus depoimentos. Naquele ano, disse a delatora, um desconhecido a ameaçou na rua.
Tempos depois, foi empurrada por um homem logo após ser demitida da Dersa. A ex-funcionária teria caído no chão e machucado o braço. "Você tem a língua grande", teria dito o agressor enquanto afastava-se.
Em 2016, outro desconhecido chamou-a pelo nome na rua e disse que ela seria presa e que na prisão iria conhecer as mulheres do PCC —a facção criminosa Primeiro Comando da Capital.
De acordo com a delatora, criminosos armados ou seus representantes compareciam à rede da Dersa, no Itaim, em São Paulo, para receber as indenizações. O dinheiro vivo era acondicionado em caixas e mochilas. A maioria dos beneficiados não assinava os recibos comprovando o pagamento do dinheiro, segundo o depoimento.
M. foi condenada neste mesmo processo que Paulo Preto junto a outros réus, mas de acordo com o defensor, sua prisão domiciliar foi convertida em pena restritiva de liberdade -- onde o condenado perde temporariamente alguns direitos como ser contratado ou prestar serviço para o poder público, tirar passaporte, viajar para fora do país e sair da cidade sem comunicar as autoridades com antecedência, entre outras restrições.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA
Criado em 1999, o Provita funciona em parceria com os estados e é um dos três programas de proteção a pessoas ameaçadas do governo brasileiro —os outros dois são o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e o Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH).
Até o ano passado, 537 testemunhas em todo o Brasil, em alguns casos com suas famílias, integravam o Provita. A entrada no programa é voluntária e significa abandonar a casa, trabalho e cidade de origem.
A vítima sob proteção recebe alimentação, saúde, atendimento psicológico e dinheiro do governo para pagar despesas, mas precisa comprometer-se a tentar arrumar um novo emprego, prestar depoimentos e não poder dizer a ninguém, seja amigo íntimo ou familiar, onde está. O acesso à internet também é controlado.
Apenas a Justiça, o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública têm acesso aos dados das testemunhas. Em casos mais graves, a família também pode ser incluída no programa e, em situações de perigo extremo, a pessoa pode até ganhar uma nova identidade.
*Conteúdo de Aiuri Rebello.
