O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomará, a partir das 16h desta segunda-feira (10), Jair Bolsonaro (PSL) como presidente da República do Brasil para cumprir mandato de 2019 a 2022. Bolsonaro se sentará a esquerda da Ministra Rosa Weber.
A diplomação do presidente e seu vice Hamilton Mourão (PRTB) eleitos nas eleições que ocorreram em 28 de outubro deste ano, será realizada no plenário da Corte. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
Caberá à presidente do TSE abrir a sessão solene e designar dois ministros do Tribunal para conduzirem Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão ao Plenário da Corte.
Os eleitos ficarão sentados à esquerda da presidente do TSE na mesa oficial da solenidade, que será composta por autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. As informações são do TSE.
Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, no início da solenidade, a presidente do TSE entregará os diplomas ao presidente eleito e ao seu vice.
Na sequência, o presidente diplomado fará seu discurso. A presidente do TSE também discursará e, por fim, encerrará a sessão solene. Não há informações de que se haverá espaço para fala do vice.
Cerca de 700 pessoas foram convidadas a assistir à solenidade de diplomação. Elas se dividirão entre o Plenário, local onde ocorrerá o ato solene, e os auditórios I e III da Corte, haverá telões com transmissão ao vivo da cerimônia. A diplomação também será transmitida em tempo real pela TV Justiça e no Portal do TSE na internet.
Cerimônia de diplomação
A cerimônia de diplomação é uma etapa indispensável para que os candidatos eleitos possam tomar posse nos cargos que disputaram nas urnas. Ela confirma que o político escolhido pelos eleitores cumpriu todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e está apto a exercer o mandato.
Nas eleições presidenciais, cabe ao TSE realizar a diplomação dos eleitos, em cerimônia que acontece no Plenário da Corte.
O ritual é realizado desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular.
Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello.
Para receber o diploma, os candidatos eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas.
De acordo com o Calendário Eleitoral deste ano, as solenidades de diplomação devem ocorrer até o dia 19 de dezembro.
Fonte: Notícias ao Minuto.
