03 de maro de 2021
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Câmara quer derrubar decisão da Justiça que manteve Bernal como prefeito

A Câmara de Vereadores de Campo Grande quer derrubar a decisão dos desembargadores da 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que garantiu a permanência de Alcides Bernal (PP) à frente da Prefeitura da Capital mantendo a liminar concedida em agosto de 2015. Agora, a Casa pretende entrar com novo recurso no Superior Tribunal da Justiça (STJ).

De acordo com o procurador jurídico da Câmara, Fernando Pineis, o novo recurso será apresentado no STJ e prevê a reforma da decisão do agravo e não do embargo, ou seja, a ação pretende derrubar a liminar que mantém Bernal no cargo. “Esse embargo já era referente ao agravo. Não é da cassação e sim a queda da liminar”, adiantou.

Ainda segundo o procurador, o processo está sendo preparado e não tem prazo para finalizar. “O processo está sendo preparado e só pode ser aplicado após publicação do acórdão desse julgamento de ontem”, comentou.  

Para o presidente da Câmara, vereador João Rocha (PSDB), a decisão da Justiça deve ser respeitada, mas a Casa precisa recorrer. "Respeitamos a decisão da Justiça, mas é necessário julgar o mérito, porque o Bernal continua sobre o cargo”, disse Rocha por telefone.

Segundo o vereador, a Procuradoria Jurídica da Câmara trabalha para entrar com novo recurso que deve ser apresentado aos vereadores ainda esta semana. 

Já o vereador Alex do PT que votou contra a cassação de Bernal e integra a ação popular que permitiu Bernal retomar o mandato de prefeito disse que se a Câmara resolver recorrer nada a impede, mas ponderou que é preciso manter foco no trabalho parlamentar. “A Justiça sabe o que faz, mas se câmara se sentiu prejudicada tem todo direito de recorrer”, disse Alex.

‘Novo Golpe’

O presidente da Câmara, João Rocha, também comentou a fala do prefeito à imprensa. Bernal após decisão judicial disse acreditar em um ‘novo golpe’ pela frente no qual os vereadores da oposição estariam trabalhando para afastá-lo do cargo. Para Rocha, Bernal precisa dar continuidade nos trabalhos e cuidar da cidade, como também buscar entendimento com os vereadores. “Essa questão ele (Bernal) tem que deixar com a Justiça”, argumentou.