19 de junho de 2021
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Comissão presidida por Moka aprova guarda compartilhada para filhos

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Após ter sido debatido em audiência pública, o projeto (PLC 117/13) que altera o Código Civil, para reforçar a guarda compartilhada dos filhos, foi aprovado hoje pelos senadores da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), presidida senador Waldemir Moka (PMDB).

Todos os integrantes do colegiado aprovaram a proposta.  Além disso, foi aprovado também, um pedido de urgência para que o projeto seja apreciado pelo plenário do Senado.

 “O presidente Renan Calheiros me garantiu que vai dar prioridade ao tema, o qual tem mobilizado a sociedade. Aqui na CAS, me empenhei para que fosse discutido e votado o mais rápido possível”, diz Moka.

Segundo o projeto, quando não houver acordo entre a mãe e o pai sobre a guarda do filho, será aplicada a guarda compartilhada, a não ser que um dos dois declare que não deseja ter a guarda do menor.

O cuidado dos filhos deve ser dividido entre a mãe e o pai, levando em conta os interesses das crianças. A cidade a ser considerada como residência será a que melhor atender às demandas dos menores.

Os senadores destacaram a importância da aprovação e apoiaram o relatório apresentado pelo relator, Jayme Campos (DEM-MT). O parecer não modifica a proposta original da Câmara, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e rejeita as emendas sugeridas pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Como não ouve alterações, apenas correções na redação da proposta original, se o projeto for acatado também pelo Plenário, segue direto para sanção presidencial.

Dany Nascimento