A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as negociações entre a Vale e o governo de Minas Gerais sobre o desastre de Brumadinho (MG) reúne-se nesta quinta-feira (18) para discutir mecanismos de controle para o cumprimento do acordo firmado em 4 de fevereiro.
O acordo, no valor de R$ 37,6 bilhões, envolve a empresa, o Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública Estadual, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais mediou as negociações, que trataram da reparação de danos sociais e ambientais provocadas pelo rompimento de uma barragem de mineração da Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019.
Ficaram de fora os processos por danos individuais. O rompimento deixou mais de 270 mortos, além de ter afetado a região da bacia do rio Paraopeba, afluente do São Francisco.
Convidados
Foram convidados para a discussão representantes dos seguintes órgãos e institucionais:
Governo de Minas Gerais
Ministério Público de Minas Gerais
Ministério Público Federal
Defensoria Pública Federal
Defensoria Pública de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Prefeituras de Brumadinho e de Mário Campos
Câmara Municipal de Brumadinho e de Mário Campos
Representantes dos atingidos
Assessorias Técnicas Independentes:
- Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas)
- Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab)
- Instituto Guaycuí
Associações e representações:
- Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)
- Movimento pela Soberania na Mineração (MAM)
- Associação dos Familiares de Vitimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho (Avabrum)
Transmissão ao vivo
A reunião será realizada no plenário 5, a partir das 14h30. O publico poderá acompanhar o debate ao vivo pela internet.
Da Redação - MO
