26 de janeiro de 2021
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Debate sobre demarcações de terras indígenas é realizado na ALMS

Com intuito de solucionar os problemas entre produtores rurais e índios em Mato Grosso do Sul sobre a demarcações de terras indígenas, a ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realizou na manhã de hoje, um debate para aprimorar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215/2000, que dá ao Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar ou não a demarcação de terras para comunidades indígenas.

De acordo com o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB) toda discussão sobre este assunto é válida já que estamos em um Estado democrático. “A discussão é válida já que estamos em um Estado democrático. Não deve prevalecer uma visão unilateral de um objeto de uma questão polêmica como essa.  Portanto é válido discutir a quem não quer a instituição da PEC 2015, a quem a quer, mas a discussão não pode deixar de ser feita, quem deixa de discutir é antidemocrático”, afirma o governador.

André ressalta ainda que o importante não é destacar a raça das pessoas e sim a igualdade entre os seres humanos. “Seria bom que o governo federal brasileiro tivesse uma política indianista decente, seria bom que a Funai tivesse provisão orçamentária e previsão financeira para que pudesse fazer o que diz que faz e não faz. Seria importante que a União como comandante das ações de fomento, desenvolvimento e de igualdade entre os brasileiros pudesse dizer que não existe negro, índio, amarelo, branco, que existe brasileiros”, ressalta o governador.

A proposta defendida pelos indígenas no plenário da ALMS foi de que o governo fornecesse cerca de R$ 500 para cada família indígena que não possui desenvolvimento com a plantação no campo. “Nossa produção diminui muito, precisamos de um auxílio do governo de pelo menos R$ 500 por família até resgatarmos o potencial da terra para continuar a produção. Não queremos invadir nada, só queremos ter como produzir. Os produtos da cesta básica dos brasileiros são produzidos por nós, não estamos contra as propostas, queremos a alteração das propostas e ter como produzir”, garante o presidente da associação estadual dos direitos indígenas, Danilo Oliveira.

Para o cacique da aldeia Água Boa, Nito Nelson, a intenção é buscar uma solução para por um fim nos atos de violência envolvendo índios e produtores no Estado. “Não queremos mais violência, não queremos ver um parente escorrendo sangue no chão, nós não invadimos nada de ninguém, apenas pegamos o que é nosso, temos e queremos entrar em um acordo. Da mesma forma como os produtores estão preocupados, nós também estamos preocupados com essa situação”, diz o cacique.

Segundo o presidente da Famasul, Eduardo Ridel, a confusão foi gerada devido aos índios reivindicarem terras que foram compradas pelos produtores. “Essas terras foram compradas pelos produtores, que hoje não querem vender o local e isso gera confusão. Além de gerar confusão porque os produtores não querem vender a terra, o local é avaliado por terceiros, fazendo com que os produtores não tenham alternativa”.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB)  ressaltou que os problemas levantados serão encaminhados ao Congresso Nacional com intuito de chegar a um entendimento, evitando assim, situações de violências como aconteceu em 2013, causando a morte do indígena Oziel Gabriel, de 36 anos.

Dany Nascimento