O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB) apresentou, no início de fevereiro, um projeto de lei que restringe a venda de polimetilmetacrilato, mais conhecido como Metacril, para uso em cirurgias plásticas estéticas ou reparadoras.
O uso indevido do produto foi tema dos principais veículos de comunicação nos últimos meses, após a modelo e apresentadora Andressa Urach ser internada em estado grave durante o tratamento de uma infecção causada por complicações do procedimento estético.
Em sua proposta, o deputado ressalta que o produto é derivado do petróleo e vem sendo usado desde a década de 1940 na produção da indústria de plástico.
Já a partir de 1980, o Metacril começa a ser usado na área médica, em produtos odontológicos e ortopédicos.
Em seguida, segundo o projeto de Bezerra, o produto começou a ser aplicado em cirurgias plásticas estéticas e reparadoras – especialmente no caso dos pacientes vivendo com HIV/Aids, que desenvolvem lipodistrofia (alteração na distribuição de gordura do organismo).
“Pela proposta, a venda do produto polimetilmetacrilato para uso em cirurgias plásticas estéticas ou reparadoras fica restrita somente a médicos com especialização em cirurgia plástica e treinamento em bioplastia ou a clínicas que possuam, em seu corpo clínico esses especialistas”, afirmou o parlamentar.
Segundo Bezerra, os efeitos nocivos do produto já vêm sendo discutidos nas instâncias relacionadas à saúde pública. Em 2007, por exemplo, após amplo debate e manifestação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a Anvisa proibiu a manipulação da substância em farmácias.
“Apesar de haver várias outras normas infralegais que tratam do tema, ainda são comuns casos de problemas graves com pacientes que se submetem a tratamentos com profissionais pouco habilitados, ou mesmo realizados por leigos, não médicos. Por isso, acredito que cabe restringir a venda do produto aos profissionais comprovadamente habilitados para seu uso, como forma de se tentar evitar novas tragédias”, disse
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