O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST), Guilherme Boulos (PSOL), foi às redes sociais nesta segunda-feira (23) para protestar contra a medida provisória (MP) de Jair Bolsonaro publicada neste domingo no Diário Oficial. A MP autoriza empresas a suspender o contrato de trabalho com funcionários por até quatro meses durante a pandemia do coronavírus, também permitindo o corte de salários.
“Enquanto outros países estão proibindo demissões e garantindo salários, ele [Bolsonaro] libera a suspensão dos contratos sem pagamento. Derrubar este canalha virou questão de sobrevivência!”, escreveu Boulos no Twitter.
“Os presidentes da Câmara e do Senado podem devolver a MP 927 ao governo, sem levar a plenário, por inconstitucionalidade e crime contra a economia popular (Lei 1.521/51). Se devolverem, ela perde imediatamente a validade. Que façam imediatamente!”, continuou.
Boulos também disse que as decisões do presidente “matam mais que coronavírus” e cobrou mais uma vez o arquivamento da MP.
É inacreditável. Inacreditável:
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) March 23, 2020
MP de Bolsonaro deixa trabalhadores sem salário nos próximos 4 meses. Enquanto outros países estão proibindo demissões e garantindo salários, ele libera a suspensão dos contratos sem pagamento. Derrubar este canalha virou questão de sobrevivência!
O texto aprovado por Bolsonaro diz ainda que caberá à negociação individual a decisão de manter ou não alguma “ajuda compensatória mensal” ao trabalhador, mas que não deve ter “caráter salarial”. De acordo com a MP, tal decisão terá “valor definido livremente entre empregado e empregador, via negociação individual”.
