29 de maio de 2024
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NO SÉCULO 21

Em um dos estados 'mais bolsonaristas', crime de racismo cresce 128%

Certo da impunidade o ex-capitão propagou o racismo

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Em Mato Grosso do Sul, estado que foi curral eleitoral de Jair Bolsonaro (PL), em 2018 e também em 2022, o crime de racismo cresceu 128% no último ano de gestão bolsonarista. Os dados são da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e entraram numa reportagem do Campo Grande News públicada neste sábado (31.dez.22). 

O mandatário que protagonizou ao longo dos últimos 4 anos diversas cenas e deu diversas declarações racistas, estimulou o aumento de ataques à pessoas em razão da sua cor de pele. Veja a lista abaixo.  

Conforme a Sejusp, em 2022 foram registradas 80 ocorrências pela prática do crime, em 2021 foram 35.  

Os índices são referentes ao período de 1º de janeiro e 15 de dezembro dos respectivos anos. O aumento se deu principalmente no interior do Estado, já que na Capital, o crescimento foi de 38%, sendo 21 ocorrências em 2021, e 29 em 2022.

O crime é previsto na Lei 7.716, de 1989, definido como o ato de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A contravenção é diferente de injúria racial, que consiste em ofender alguém se utilizando dos elementos raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Ou seja, é a conduta que diferencia os dois crimes. Enquanto na injúria racial a ofensa é direcionada a um indivíduo especifico, no crime de racismo, é contra a coletividade, como toda uma raça.

Apesar de possuírem similares, as duas tipificações possuem características específicas e devem ser denunciadas às forças de segurança pública. Os crimes são passíveis de prisão em flagrante, com pena de reclusão de um a três anos, além de multa.

 

A delegada Fernanda Mendes explicou que denúncias podem ser feitas em delegacias de Polícia Civil de todo o Estado. “O racismo no Brasil não é praticado de forma velada, é agressivo e ofensivo, mas em contrapartida, temos meios e ferramentas para combater os crimes de racismo e injúria racial”, disse ao Campo Grande News. 

O site noticioso destacou um caso que ganho ocorrido em outubro de 2022, data em que a segurança Sônia Silva de Jesus, de 42 anos, conhecida como Soninha, denunciou a cantora Lye Meireles, de 39 anos, após ser chamada de “gorda horrorosa e negra fedida”. Na época, ela disse que não era a primeira vez que passa por situação semelhante, mas nunca tinha tido coragem de procurar a polícia.

O caso aconteceu no fim do evento sertanejo denominado “Os Brutos”, por volta das 4h30, no Gran Murano Buffet, localizado na Avenida Mato Grosso, no Bairro Santa Fé, em Campo Grande. Soninha disse que o evento já havia terminado e a casa ia fechar, quando a proprietária pediu para avisar os convidados e direcioná-los até a porta de saída. Havia duas mesas ocupadas, uma com a equipe da artista e a outra com promotores, amigos dos donos da casa. Leia abaixo outros casos que ganharam a mídia, de radicais racistas, influencidados pelo presidente: 

Para combater o racismo, no estado também ocorreram, durante a gestão bolsonarista, manifestações de resistência. 

O HISTÓRICO RACISTA DE BOLSONARO

Desde bem antes de ser eleito, o ex-capitão Jair Bolsonaro, colecionou inúmeras declarações discriminatórias ao longo de sua carreira política. A seguir, enumeramos algumas de cunho abertamente racista:

1: Em 2011, ao participar de um quadro do extinto programa CQC, quando perguntado por Preta Gil o que faria se seu filho casasse com uma mulher negra, Bolsonaro afirmou que não corria esse risco, pois seu filho "foi bem criado".

2: "Quem usa cota, no meu entender está assinando embaixo que é incompetente. Eu não entraria num avião pilotado por um cotista. Nem aceitaria ser operado por um médico cotista". 

Essa frase também foi proferida ao programa CQC, em 2011, onde complementou que é contra as cotas raciais por entender que o ingresso em universidades e concursos públicos deve ser por "mérito".

Ainda no mesmo ano em outra edição do programa CQC, disse que não há uma dívida histórica do Brasil com os negros, negando o racismo e o peso escravista sobre o proletariado brasileiro. Em 2015 fez declarações ao Estadão, nas quais reiterava que continuava com a mesma posição ser contra as cotas raciais. Ao afirmar:

3. "Que dívida? Eu nunca escravizei ninguém na minha vida [...] O negro não é melhor do que eu, e nem sou melhor do que o negro".

Em abril de 2017, já como pré-candidato ao planalto, ao participar de uma atividade no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, em seu discurso, ele demonstrou seu ódio aos negros mais uma vez. Bolsonaro afirmou que os negros quilombolas:

4: "Não servem para nada, nem para procriadores servem mais".

E na mesma atividade, continuou afirmando:

5: "O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas".

Em outubro de 2017, Bolsonaro chegou a ser condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil (ação que pedia R$ 300 mil reais) para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, em uma ação feita pelo Ministério Público Federal para as comunidades quilombolas.

Desde então passou de forma asquerosa a medir negros em "arrobas". Até mesmo os seus apoiadores, como o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), que é negro, passou pela comparação com a unidade de medida utilizada para aferir peso de bois. Em uma live realizada em agosto de 2020, ao lado de Hélio Lopes e da também racista, misógina e homofóbica, ministra Damares Alves, Bolsonaro questionou:

6: "Ô Hélio, tudo bem, Hélio? Tranquilo aí? Você pesa quantas arrobas, Hélio?". 

Sete meses antes dessa live um outro apoiador de Bolsonaro, que encontrou o racista no famigerado “cercadinho”, afirmou que ele era o “melhor presidente do Brasil”, em troca o admirador ouviu:

7: "E você está com oito arrobas".

Em 2018, ao ser abordado acerca de suas falas cheias de ódio e discriminação, afirmou:

8: "Isso não pode continuar existindo. Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitado da mulher, coitado do gay, coitado do nordestino, coitado do piauiense. Vamos acabar com isso".

Em julho deste ano, Bolsonaro voltou a atacar mais um de seus apoiadores no “cercadinho” e comparou o cabelo black power de um rapaz a um “criatório de baratas”:

9: Como é que está a criação de barata aí? Olha o criador de barata aqui”. Aos risos, complementou: “você não pode tomar ivermectina, vai matar todos os seus piolhos”.

As falas racistas de Bolsonaro vem acompanhadas da certeza da impunidade. O racismo é um dos sustentáculos do capitalismo, que se utiliza desta forma de opressão para dividir a classe trabalhadora e explorar mais este setor da população, que frente a atual crise econômica, são, no país com a maior população negra fora da África, os que mais sofrem, sobretudo as mulheres negras.

10: “Parabéns à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro!”, falou Bolsonaro sobre o massacre de Jacarezinho.

O massacre de Jacarezinho foi uma das maiores chacinas da história do País. Em uma operação policial 28 pessoas foram assassinadas pela polícia assassina do aliado de Bolsonaro, Claudio Castro, atual Governador do Rio de Janeiro. Para Bolsonaro, não tratou-se de vítimas, mas de “bandidos”, assim como seu vice na época, o racista Hamilton Mourão, agora Senador pelo Rio Grande do Sul, que declarou que tratava-se de “tudo bandido”. Na ocasião o racista presidente falou:

“Ao tratar como vítimas traficantes que roubam, matam e destroem famílias, a mídia e a esquerda os iguala ao cidadão comum, honesto, que respeita as leis e o próximo. É uma grave ofensa ao povo que há muito é refém da criminalidade. Parabéns à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro!”

11: O silêncio de Bolsonaro frente ao assassinato de Kathlen Romeu. 

Kathlen foi morta em junho de 2021 por um tiro de fuzil que veio de um PM e a investigação já começou concluindo que a cena do crime foi fraudada por quatro policiais antes da chegada da perícia. Mais uma vida de uma jovem negra, trabalhadora, ceifada pela a policia mais assassina do País, e de um dos maiores aliados de Bolsonaro, Claudio Castro. Kathlen estava grávida e foi morta no dia 8 de junho de 2021, atingida durante uma operação policial, de um disparo advindo de um PM. Bolsonaro não deu um pronunciamento sobre o caso, dentro muitos outros de jovens negros assassinados pela policia, onde o bolsonarismo tem grande força.

12: “Aqueles que instigam o povo à discórdia, fabricando e promovendo conflitos, atentam não somente contra a nação, mas contra a nossa própria história”, disse Bolsonaro sobre os atos por Justiça por Nego Beto.

No dia 18 de novembro de 2020, dois dias antes do dia da consciência negra, João Alberto foi assassinado cruelmente por seguranças do Carrefour em Porto Alegre. O assassinato chocou o país, despertando a fúria da população que foi as ruas pedindo justiça pelo assassinato pelo menos em três capitais do país. Na ocasião, o vice-presidente, Mourão já teria se pronunciado no sentido que não seria mais um caso de racismo, e no dia seguinte, enquanto aconteciam, Bolsonaro, não se pronunciando sobre caso, apenas atacou os atos que denunciava o racismo vigente no ato, se apoiando na ideologia disseminada pelo ditadura militar da “democracia racial” no país para negar o racismo e a luta dos povos negros no país.

13: “A escravidão foi terrível mas benéfica para os descendentes”, disse Sergio Camargo, presidente da fundação Palmares

A fundação Palmares foi o resultado de anos de luta do movimento negro pelo reconhecimento de sua herança e contribuição a constituição da culta brasileira. No governo Bolsonaro está fora dirigida pelo nefasto Sergio Camargo. Camargo já se auto intitulou “Black Ustra” em alusão a Brilhante Ustra torturador da ditadura que chefiou o DOPS; tomou a missão de "caçar esquerdistas” na Fundação Palmares. Sergio operou uma verdadeira destruição da pasta, acabando com seu acervo, retirando o que existiria de “marxista” e abrindo espaço para capachos do imperialismo e fundadores do neoliberalismo no seu acervo. Essa figura foi produziu uma verdadeira querela contra a imagem do quilombo dos Palmares, grande exemplo de luta contra o sistema colonial e pela libertação do povo negro. Após ser acusado por diversos funcionários de perseguição ideológica foi afastado do cargo pelo STJD, porém continua um grande apoiador do nefasto Bolsonaro.

14: “Moise andava e negociava com pessoas que não prestam”, racismo e Xenofobia de Sergio Camargo frente ao caso de Moise

“Em tese, foi um vagabundo morto por vagabundos mais fortes. A cor da pele nada teve a ver com o brutal assassinato. Foram determinantes o modo de vida indigno e o contexto de selvageria no qual vivia e transitava", disse Sergio Camargo, frente o assassinato brutal de Moise Kabagambe, assassinado por seu empregador no momento em que tentava buscar seus direitos enquanto trabalhador, neste contexto de cada vez mais arrefecidos direitos trabalhistas. Fazendo coro com a posição oficial do governo, tenta desqualificar o caso que se em momento de grande precarização da vida e das relações de trabalho que são relegadas à juventude negra, ainda mais se tratando de um imigrante, num país polarizado e com uma extrema direita racista enraivecida.

15: "Candidato do crime", fala de Bolsonaro associando moradores de favelas e comunidades a bandidos

"Seu Lula, amizade com bandido. Eu conheço o Rio de Janeiro. O senhor teve atualmente no Complexo do Salgueiro, não teve um policial ao seu lado, só traficante. Tanto é verdade a sua afinidade com traficantes e com bandidos, que nos presídios do Brasil, a cada cinco votos, o senhor teve quatro votos", dispara Bolsonaro referente a vista de Lula ao complexo do Salgueiro, já esbanjando a visão racista de que moradores de periferias são bandidos. Este atacava Lula por usar o boné com CPX escrito nele, que é referente ao complexo, entretanto Bolsonaro e seus aliados associaram o boné ao termo “cupincha” que seria utilizado no tráfico. Essa visão racista, que justifica tantas atrocidades cometidas pelo Policial no país, como braço armado do Estado e como órgão de repressão a população negra periférica Bolsonaro reproduz o que há de pior, e estigmatizante para a população de periferia que já sofre com a precarização do trabalho e com a constantes altas nos preços por conta da inflação.

Como já debatemos em outro momento, Bolsonaro representa o choque à direita nas relações raciais no país neste regime pós-golpe institucional de 2016, e o que vem se mostrando como uma tendência mortífera para o futuro da população negra no país. Essa tendência que é demonstrada através da violência policial, ao ataque às religiões de matriz africana, aos casos cada vez mais abertos de injúria racial que temos observado no dia a dia e que é respaldada por Bolsonaro e pelo bolsonarismo. Bolsonaro e o conjunto deste regime cada vez mais reacionário devem ser derrotados pelas forças dos trabalhadores negros e brancos em conjunto, não se aliando com a direita, como faz Lula e o PT que nesse momento tentam embelezar figuras nefastas que já foram protagonistas de verdadeiros massacres, como é o caso de Alckmin. Apenas as nossas forças podem extingue essa extrema-direita até o fim.

*Com Esquerda Diário.