05 de maro de 2021
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'ANO A ANO'

Empreguismo com esposa e familiares põe prefeitos na vala comum

O tucano Iunes, de Corumbá, é um dos contaminados pela doce praga do nepotismo

O hábito de utilizar a caneta mais poderosa da representação política municipal para abrigar e sustentar familiares à sombra dos cofres publicos é recorrente há séculos. E nem mesmo os contundentes apelos contemporâneos por valores como transparência, ética, probidade e responsabilidade conseguem sensibilizar alguns protagonistas deste mau exemplo na vida publica.

Em Mato Grosso do Sul, o nepotismo continua sendo exercitado sem nenhum pudor e nenhum temor por vários prefeitos. A maioria se escora no questionável princípio de que preenchimento de cargos em comissão dispensa exigência de concurso publico porque é designação de natureza política. Alguns fazem porque gostam ou porque se fiam na impunidade. Outros não resistem a pressões da própria família.

Acumulam-se ano a ano, às dezenas, os casos de empreguismo familiar no Estado. Em Corumbá, o prefeito Marcelo Iunes (PSDB) não hesitou em dar guarida aos seus às custas do dinheiro do contribuinte. Era vice-prefeito, ascendeu à titularidade com a morte do prefeito e assumiu nomeando a esposa,   Amanda Cristiane Balanciri Iunes, para chefiar a Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos. Não satisfeito, nomeou a cunhada Glaucia Antonia Fonseca dos Santos Iunes na Secretaria Municipal de Assistência Social e tornou-se alvo de investigação do Ministério Publico.

Por causa da forte pressão popular e das ácidas críticas, após muita relutância e um despacho do MPE Iunes decidiu demitir a esposa, não sem antes tê-la incluído entre as partes societárias de empresas contempladas com polpudos contratos de serviços para a Prefeitura. Amanda deixou o cargo, mas foi substituída exatamente por Gláucia, a cunhada do prefeito.

Outro irmão do prefeito, Eduardo Iunes, que é um servidor concursado, chegou a ser designado para responder pela Secretaria de Governo. Ficou só oito dias no posto e foi exonerado. Como era de se esperar, Marcelo Iunes rebateu as denúncias e acusações sustentando que as nomeações dos familiares levaram em conta principalmente as aptidões profissionais de cada um e o fato de serem investiduras de natureza política.

O nepotismo foi proibido na Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal, mas há divergência de entendimento sobre o alcance da Súmula com relação a cargo políticos ( secretários) e quanto a qualificação técnica dos nomeados. Em setembro deste ano o STF sinalizou na 2º Turma que não é nepotismo nomear parentes para cargo políticos, mas ainda há vários outros casos em todo o País aguardando um entendimento final pelo plenário do STF.

CORRIQUEIRO 

Em dezenas de municípios sulmatogrossenses o Ministério Publico e algumas Câmaras de Vereadores investem contra o nepotismo.Em Laguna Carapã, o prefeito Itamar Bilibio (MDB) foi afastado por ter nomeado a esposa, Vera Lúcia Lorenzoni Bilibio, secretária de assistência Social. O MP de Dourados investigou o caso e afirmou tratar-se de caso de nepotismo e improbidade administrativa. Bilibio conseguiu anular na Justiça o seu afstamento, mas foi obrigado a demitir a esposa.

Em Anaurilândia, o atual prefeito, Edson Nakazono (MDB), e seu antecessor, Vagner Guirado (PR), viveram semelhante experiência envolvendo os familiares. Guirado foi condenado por improbidade administrativa por celebrar contrato entre a Prefeitura e uma empresa da sua irmã. Edinho Takazono ficou sob a lupa investigatória do MPE ao nomear a esposa para comandar a secretaria de Assistência Social. O inquérito foi requerido pelo MPE em março de 2017.   os parentes e o procedimento licitatório.

O prefeito de Camapuã, Delano de Oliveira Huber (PSDB), assumiu tendo no primeiro escalão a esposa, Elaine Aparecida Eredia Rodrigues Huber, premiada com a Secretaria de Assistência Social. Teve que demiti-la por determinação do MP, que,  entretanto, não alcançou igual desfecho com outros nomeados no chamado nepotismo cruzado, aquele em que parentes do chefe de um poder são acomodados em outro.

O MPE chegou a dar um prazo para Huber exonerar familiares de políticos locais – no caso o vereador Almir Ávila de Lima (MDB), que era na ocasião presidente da Câmara Municipal. Além de seu filho Almir Júnior, que era o diretor de Defesa Civil e agora é o secretário municipal de Empreendedorismo, o vereador encaixou ainda a nora Fabiane Tozzo Rocha e a esposa Vanda.