O conflito de sexta-feira (25.jun.22), em Amambai, quando o indígena Vito Fernandes do Povo Kaiowá foi morto a tiros e outras nove pessoas ficaram feridas — três delas, soldados do Batalhão de Choque da Polícia Militar — será debatido na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (27.jun.22). O deputado Fábio Trad (PSD/MS) vai ocupar a tribuna para cobrar esclarecimentos e providências de todas as instituições com responsabilidades nas questões indígenas e fundiárias, como o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF).
Para ele, é fundamental que tudo seja esclarecido, mas, de antemão, é visível a situação dramática dos povos originários no País. "O episódio de Amambai é mais um capítulo, dos mais tristes, na história de violência que faz de Mato Grosso do Sul um estado reconhecidamente leniente e, quiçá, hostil aos pleitos dos indígenas", disse. Qualquer operação dessa natureza deve seguir rituais jurídicos e dispositivos legais para a abordagem, e não ser feita de maneira açodada e com evidentes riscos de conflito.
RESPONSÁVEIS
Segundo Trad, não há como livrar a responsabilidade governamental. "Um governo omisso, embora todos saibam que é francamente favorável à continuidade no processo de precarização das condições existenciais dos povos tradicionais", pontuou. A seu ver, a tragédia de Amambai "infelizmente não será a última, enquanto a União continuar se negando a reconhecer os direitos dos proprietários de boa-fé e dos povos originários, em relação ao seu patrimônio ancestral".
O parlamentar reitera sua preocupação, assinalando que casos semelhantes vão continuar ocorrendo enquanto vigorar o que classifica como "política deliberada de marginalização dos povos originários". Ao frisar que fatos dessa natureza não passam ao largo da opinião pública mundial, o pessedista insistiu: "É essencial que o episódio de Amambai seja investigado a fundo pela Polícia Federal e pelo MPF. Porém, já é um alerta veemente de que conflitos continuarão ocorrendo, enquanto alimentados pela omissão criminosa dos governos estadual e federal".
De acordo com Trad, a verdade é que os direitos indígenas em Mato Grosso do Sul só foram respeitados quando Pedro [Pedrossian] e Zeca [do PT] governaram o Estado. "Os outros governadores reforçaram políticas de exclusão e restrição de direitos dos povos originários, fazendo vistas grossas ao morticínio dessa população. O que ocorreu em Amambai é mais um capítulo na história de violência que faz de Mato Grosso do Sul um estado reconhecidamente leniente e quiçá hostil aos pleitos dos indígenas".
Apesar das declarações contundentes, o deputado salientou que não quer que o fato seja explorado pelo olhar político ou ideológico, observando que há garantias de lei e na Constituição para resguardar direitos consolidados. "Vou levar este caso para o plenário para pedir que a PF e o MPF entrem e evitem que o governo estadual explore politicamente o tema em cima do cadáver de um indígena e dos ferimentos dos policiais militares", esclareceu. Fábio Trad adiantou ainda que vai procurar as comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos para que acompanhem as investigações.
