22 de setembro de 2020
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Ministro do TSE afirma que Lei da Ficha Limpa irá afastar políticos irregulares

Para o ministro o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Admar Gonzaga Neto, a lei da ficha limpa é um importante instrumento que tem o intuito de afastar do cenário político as pessoas que já cometeram irregularidades, e afirma que esse ano será aplicada novamente. De acordo com o ministro, a justiça não atua com a intenção de interferir no processo eleitoral, pois, para se cassar o direito político do cidadão, deverá haver a comprovação de irregularidade grave, trazendo em si o dolo, o dano ao erário e o enriquecimento ilícito. Admar explica que somente com esses três elementos será possível a cassação da candidatura, sempre avaliando a justiça eleitoral, que é escrita nesse sentido. Também é possível  o pronunciamento de segundo grau. “Já houve sentença e revisão, já foi exercido aí o duplo grau de jurisdição para avaliar e ver se é possível tirar o personagem do processo político”. Aproveitando, o ministro comentou do trabalho feito com relação às redes sociais, para que não saia do controle nas eleições deste ano.  Para Admar, a rede social é um meio onde a pessoa que está ali aceita as discussões. “Se eu entrei ali é como se eu tivesse aberto a porta da minha casa para se discutir política com as pessoas, é a mesma coisa que eu aceitar um convite para  ir a um restaurante ou bar tratar de política”. O que não se pode permitir, com a utilização de redes sociais, é por exemplo, a crição de FansPages no Facebook, que substituem os sites. “Muitas vezes essas páginas são dirigidas por candidatos e forças políticas. Se houver manifestaç~eos extravagante de candidatura, poderá ser considerada propaganda eleitoral antecipada e será sujeita a ser obstruída pela justiça eleitoral, esta quando provocada”, finalizou. Tayná Biazus