24 de outubro de 2020
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Olarte cobra de vereadores agilidade na aprovação de projetos do executivo

O prefeito de Campo Grande Gilmar Olarte (PP) começa a enfrentar os primeiros sinais de dificuldades no relacionamento com a Câmara de Vereadores da Capital no que tange ao que a classe política chama de governabilidade. Ao que tudo indica, a governabilidade que o prefeito busca não parece ser a mesma que os vereadores acreditam ser o ideal para o município. Depois de ter assumido a prefeitura com apoio de 23 vereadores que votaram pela cassação do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), Olarte rapidamente buscou diálogo com legislativo no intuito de manter uma relação harmônica com os vereadores da Capital em busca de maior autonomia para trabalhar e garantir celeridade no processo administrativo. No entanto, mesmo sob a promessa de novos tempos, Olarte logo entendeu que os vereadores não irão facilitar sua vida administrativa e manterão sob o controle da Casa de Leis tudo que for possível em relação ao orçamento municipal. Prova disso, foi a manutenção do teto de 5% para suplementação orçamentária sem autorização da Câmara. Bernal alegava que 5% era pouco e solicitar autorização para quase todo projeto do executivo de suplementação atrasava o andamento da máquina municipal. Olarte em quase cinco meses de mandato como prefeito já começa a perceber que seu antecessor tinha razão ao menos nesse aspecto e também reclama da falta de agilidade do legislativo acerca da aprovação de projetos do executivo. O prefeito declarou ao MS notícias na última segunda-feira que projetos que dependem exclusivamente da administração municipal têm sido executados com agilidade ao contrário do que tem ocorrido com aqueles que dependem da aprovação do legislativo. “Quando depender só do prefeito vai ter sempre a mesma agilidade, mas alguns projetos dependem também da Câmara e precisamos que a Câmara assimile essa visão do prefeito, pois ela precisa de celeridade. A Câmara precisa ter essa sensibilidade”, afirmou Olarte. Depois de controlar o teto de suplementação, a Câmara passou a atuar rigorosamente no calendário de aprovação de projetos do executivo, em especial, os que envolvem volumosas quantias de dinheiro público. A votação do projeto que prevê planos de incentivos financeiros para que mutuários da Emha (Agência Municipal de Habitação) quitem débitos com município assim como o projeto que determina redução de juros cobrados sobre ISS (Imposto Sobre Serviço) em atraso levaram quase um mês para ser aprovados e o prefeito se viu obrigado a pedir pessoalmente aos vereadores e ao presidente da Casa, vereador Mário César (PMDB), que as matérias entrassem em pauta. Outro exemplo é a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que ainda está nas mãos da vereadora Grazielle Machado (PR), relatora do texto. No caso da LDO, os vereadores tinham até dia 30 de maio como prazo para entregar emendas, mas alguns deixaram para última hora e outros perderam prazo. Já em relação aos dois projetos de incentivos a pagamentos de débitos, além de demorarem a entrar em pauta sem motivo aparente, durante duas semanas não puderam ser votados por falta de quórum, ou seja, não havia número mínimo de vereadores na sessão ordinária. Coincidência ou não, depois de duas semanas e diversas reclamações do prefeito e muitas conversas entre ele e os vereadores, na última terça-feira, os dois projetos entraram em pauta e foram aprovados. Não se sabe ao certo o motivo pelo qual os vereadores que, de certa forma, contribuíram para que Olarte assumisse a prefeitura e comemoraram o fato afirmando ser o início de um período produtivo para Capital em que haveria governabilidade, agora estão travando a votação de projetos importantes para o município. Heloísa Lazarini