28 de outubro de 2020
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Osvane Ramos elabora projeto para isentar estudantes da cobrança de pedágio

O deputado estadual Osvane Ramos (PROS) apresentou na manhã de hoje, um projeto de lei que solicita isenção do pagamento de pedágio nas rodovias estaduais de Mato Grosso do Sul aos veículos escolares do Estado. De acordo com o deputado, a medida deve ser aplicada para todos os veículos que fazem o tráfego de alunos dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior para outros municípios.

“A regulamentação da lei deve acontecer em 60 dias, para que a aplicação da lei aconteça com eficácia. Devido ao déficit educacional existente em algumas cidades, muitos necessitam utilizar o transporte coletivo intermunicipal escolar para conseguir se deslocar do município de origem para um outro que lhe ofereça condições de estudar”, explica o deputado.

O projeto é uma reivindicação de diversos acadêmicos que ressaltam terem sidos lesados com a aplicação da tarifa nas rodovias. “Elaborei o projeto de lei com a finalidade de proibir a cobrança de pedágio dos ônibus escolares para estudantes que estiverem devidamente cadastrados e identificados pelas prefeituras das respectivas cidades”.

Dany Nascimento