29 de novembro de 2020
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A pedido da Funai, índios faltam audiência pública para discutir conflitos no campo

Como forma de protesto, as lideranças indígenas faltam à audiência pública “Paz no Campo” que acontece neste momento na Câmara Municipal. De acordo com a vereadora Juliana Zorzo (PSC), autora da proposta, a ausência dos índios na discussão sobre os conflitos por terra foi um pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio).

“Primeiro eles alegaram questões logísticas, mas não procede porque eu loquei alguns ônibus para trazer os índios para cá. Quando cheguei à aldeia, ele me disseram que foi a Funai que pediu para eles não virem em forma de protesto. Eu fico muito triste porque minha intenção era promover o diálogo entre os dois lados”, declarou Juliana.

Para representar a classe, apenas o Cacique Marinho da aldeia urbana Marçal de Souza e o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/MS, Joatan Loureiro, compareceram. Já representando os produtores rurais estão presentes o advogado Nile Amarila; o diretor-secretário da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de MS), Rui Fascine; o proprietário da fazenda Buriti, Ricardo Bacha, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) e muitos outros.

“O debate vai ser produtivo. Até porque a sociedade, os índios e os fazendeiros precisam achar uma maneira de resolver o problema e pressionar o poder publico. Caso contrário, nada vai ser resolvido no dia 15”, afirmou Paulo Pedra (PDT).

Segundo o vereador, a compra de terras pela União é inconstitucional mesmo transferindo os recursos para um fundo estadual. Ele explica que, mesmo que a compra seja efetuada, qualquer pessoa pode entrar com uma medida cautelar anulando a transação. “O Governo Federal precisa fazer emenda no artigo 231 da Constituição Federal que trata das terras indígenas ou fazer uma medida provisória que pode ser aprovada em regime de urgência para resolver a situação”, finalizou.

Diana Christie e Heloísa Lazarini